Prefeitos e lideran\u00e7as regionais voltaram a se reunir no Rio de Janeiro em defesa dos royalties do petr\u00f3leo. Nesta ter\u00e7a-feira (28) o encontro foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Mais de 20 prefeitos marcaram presen\u00e7a na audi\u00eancia p\u00fablica, dentre eles Marcelo Batista (Quissam\u00e3), Bernard Tavares (Carapebus) e Frederico Paes (Campos).<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia p\u00fablica, o presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL) afirmou que vai se encontrar nos pr\u00f3ximos dias com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Neste encontro, ele deve entregar um manifesto em defesa dos royalties do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A Alerj est\u00e1 a frente do movimento e busca reunir todas as for\u00e7as do Estado para que a Lei 12.734\/12 seja considerada inconstitucional. Caso seja aprovada pelo STF, ela pode causar preju\u00edzos imensos, como uma perda anual de receita estimada na casa dos R$ 22, bilh\u00f5es, representando tamb\u00e9m um impacto em torno de R$ bilh\u00f5es para o Governo do Rio e quase R$ 13 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo. O tema ser\u00e1 analisado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 6 de maio.<\/p>\n\n\n\n
Juntos as demais lideran\u00e7as regionais, Marcelo Batista marcou presen\u00e7a no evento e afirmou que o momento \u00e9 de uni\u00e3o. \u201cEstamos diante de uma pauta que impacta diretamente a vida das pessoas. A atua\u00e7\u00e3o conjunta fortalece nossa luta para garantir que os munic\u00edpios produtores n\u00e3o sejam penalizados e que possamos continuar assegurando servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do prefeito, Quissam\u00e3 contou com uma comitiva formada pela procuradora-geral do munic\u00edpio, Grimas Mattos, do secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Jos\u00e9 Alves, e do presidente da C\u00e2mara Municipal, Mazinho Batista, refor\u00e7ando o alinhamento institucional entre os poderes na defesa dos interesses do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Prefeito de Carapebus, Bernard Tavares, tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de ressaltar a parceria entre os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi um momento importante de di\u00e1logo, parceria e alinhamento de ideias, onde buscamos cada vez mais proximidade para que o futuro da nossa capital e do nosso interior caminhem juntos em um mesmo objetivo: desenvolvimento, progresso e mais oportunidades para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Bernard.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos royalties est\u00e1 prevista na Lei da Partilha (Lei 12.351\/10), que foi modificada em 2012 (Lei 12.734\/12). No entanto, desde 2013 as novas regras est\u00e3o suspensas por decis\u00e3o provis\u00f3ria da ministra Carmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, que manteve o modelo atual de distribui\u00e7\u00e3o. No pr\u00f3ximo dia 06\/05, por\u00e9m, o Supremo vai analisar a constitucionalidade dessa lei de 2012 por meio de A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n
Caso a norma seja validada, o Estado do Rio, que hoje recebe cerca de 40% do valor pago \u00e0 Uni\u00e3o pelas empresas produtoras como compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, ter\u00e1 que distribuir esses recursos com os demais estados, reduzindo drasticamente a sua participa\u00e7\u00e3o como o maior produtor de petr\u00f3leo do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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