Quatro postos de combust\u00edveis de Maca\u00e9 passaram por uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (28). A a\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP). Dentre os itens observados, foram verificados os pre\u00e7os, a qualidade e a quantidade do combust\u00edvel fornecido ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o busca averiguar tamb\u00e9m se os estabelecimentos est\u00e3o dentro das normas. Os profissionais tamb\u00e9m verificaram a litragem abastecida nas bombas, com o objetivo de checar se elas correspondem ao apontado no painel. Os \u00f3rg\u00e3os competentes ainda analisaram a composi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e, principalmente, se os postos est\u00e3o seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es determinada pela legisla\u00e7\u00e3o, sobretudo na porcentagem correta de etanol na gasolina.<\/p>\n\n\n\n
Caso sejam encontradas irregularidades, diferentes san\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser aplicadas aos postos. \u201cSe for constatado algum problema, o Procon, com o respaldo t\u00e9cnico da ANP, poder\u00e1 lacrar bombas de combust\u00edvel ou at\u00e9 interditar o posto, em casos mais graves\u201d, afirmou Celso Mussi, secret\u00e1rio executivo do Procon.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o faz parte do cronograma regular do Procon. A parceria com a ANP busca ampliar a capacidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica da opera\u00e7\u00e3o. \u201cA ag\u00eancia federal \u00e9 respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor de combust\u00edveis no pa\u00eds, o que garante maior precis\u00e3o nas an\u00e1lises, especialmente com o uso de laborat\u00f3rio m\u00f3vel para testes de qualidade\u201d, explicou Celso.<\/p>\n\n\n\n
Especialista em regula\u00e7\u00e3o da ANP, Marcelo da Silva, esteve presente nas visitas. Ele explicou a import\u00e2ncia deste tipo de opera\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cAl\u00e9m de fortalecer os \u00f3rg\u00e3os locais, esse tipo de opera\u00e7\u00e3o demonstra a atua\u00e7\u00e3o integrada do Estado no combate a irregularidades. No primeiro posto fiscalizado, n\u00e3o foram encontradas infra\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo intensificadas de uma forma geral em todo o pa\u00eds. At\u00e9 aqui j\u00e1 foram realizadas mais de 1.500 a\u00e7\u00f5es desta natureza, com notifica\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es nos casos considerados mais graves.<\/p>\n\n\n\n
A principal orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor \u00e9 para que fiquem atentos durante o abastecimento. Em caso de suspeita de diverg\u00eancia na quantidade de combust\u00edvel ou falhas no funcionamento do ve\u00edculo ap\u00f3s o abastecimento, o cliente pode acionar o Procon. Celso lembra que o consumidor tem o direito de solicitar, no momento do abastecimento, o teste de volume utilizando o gal\u00e3o aferidor de 20 litros, que deve ser disponibilizado gratuitamente pelos postos. \u00c9 essencial tamb\u00e9m exigir a nota fiscal, documento que comprova a compra e tamb\u00e9m possibilita den\u00fancias e que o direito do consumidor seja garantido em caso de preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es suspeitas, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar imediatamente o Procon de Maca\u00e9, que est\u00e1 dispon\u00edvel para atender a popula\u00e7\u00e3o e dar andamento \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A sede do \u00f3rg\u00e3o, fica localizada na Avenida Presidente Sodr\u00e9 n\u00ba 466 – t\u00e9rreo – CEALO, Centro, pelo atendimento telef\u00f4nico (22) 2759-0801 ou via e-mail: procon@macae.rj.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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