Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Regi\u00e3o dos Lagos (CONDERLAGOS), o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), liderou, nessa quinta-feira, 16, um encontro com mais de 30 prefeitos fluminenses para discutir estrat\u00e9gias pela manuten\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties no Estado do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Realizado na sede do CONDERLAGOS, em Cabo Frio, o encontro teve como principal tema a vota\u00e7\u00e3o, prevista para o pr\u00f3ximo dia 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties, impactando fortemente as receitas do Estado do Rio e dos chamados munic\u00edpios produtores de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, quinta-feira (16), estamos aqui reunidos com mais de 30 prefeitos, na grande luta que a gente est\u00e1 pleiteando para que n\u00f3s consigamos manter aquilo que \u00e9 direito nosso, do nosso Estado e dos nossos munic\u00edpios, que s\u00e3o os royalties\u201d, explicou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do prefeito de Rio das Ostras, a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do prefeito de Cabo Frio, Sr. Serginho (PL), do prefeito em exerc\u00edcio do Rio, o vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), e do governador interino do Estado do Rio, desembargador Rodrigo Couto.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o do governador interino, inclusive, foi apontada por Carlos Augusto como um trunfo na discuss\u00e3o do m\u00e9rito jur\u00eddico do caso, tendo em vista a experi\u00eancia do desembargador, que era o presidente eleito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJRJ) para o bi\u00eanio 2025-2026.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuito importante essa reuni\u00e3o, onde todos os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro se mostraram unidos com esse prop\u00f3sito, e liderados hoje por nosso governador interino, que \u00e9 o desembargador Ricardo Couto, que \u00e9 [na verdade, era] presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, e que conhece muito, tanto dessa a\u00e7\u00e3o, e pode nos defender na quest\u00e3o, principalmente, do Direito\u201d, afirmou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Rio das Ostras, por\u00e9m, n\u00e3o fugiu da responsabilidade dos munic\u00edpios de mostrar o impacto negativo que pode levar ao caos as contas do Estado, que h\u00e1 anos apresenta d\u00e9ficits milion\u00e1rios, mas principalmente os munic\u00edpios produtores, especialmente na regi\u00e3o do entorno da Bacia de Campos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa quest\u00e3o de mostrar o quanto \u00e9 importante, todos n\u00f3s, prefeitos, vamos mostrar da nossa popula\u00e7\u00e3o, porque esse investimento dos royalties \u00e9 o que faz com que n\u00f3s possamos ter sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, porque, com a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na nossa regi\u00e3o e no nosso Estado, somos impactados com um n\u00famero muito grande pessoas que v\u00eam morar em nossa cidade\u201d, apontou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a de representantes da Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Munic\u00edpios do Rio de Janeiro (AEMERJ), do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), da Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Petr\u00f3leo (Ompetro), e do Cons\u00f3rcio Multifinalit\u00e1rio do Noroeste (CONSPNOR).<\/p>\n\n\n\n
Representando a regi\u00e3o, participaram do encontro ainda os prefeitos de S\u00e3o Pedro da Aldeia, F\u00e1bio do Pastel (PL), de Araruama, Daniela Soares (PL), de Quissam\u00e3, Marcelo Batista (PP), de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), al\u00e9m do prefeito em exerc\u00edcio de Campos dos Goytacazes, o vice-prefeito Frederico Paes (MDB).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa discuss\u00e3o judicial, que ser\u00e1 julgada no dia 6 de maio, pode causar transtornos muito grandes para o nosso Estado e para todos os munic\u00edpios que recebem arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties. Se nossas cidades crescem, como Rio das Ostras cresceu, de 8 mil habitantes, quando foi emancipada, para hoje, quase 170 mil habitantes, esses recursos s\u00e3o muito importantes para a gente manter investimentos em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a e infraestrutura. E essa luta \u00e9 de todos n\u00f3s\u201d, completou Carlos Augusto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Regi\u00e3o dos Lagos (CONDERLAGOS), o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), liderou, nessa quinta-feira, 16, um encontro com mais de 30 prefeitos fluminenses para discutir estrat\u00e9gias pela manuten\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties no Estado do Rio. Realizado na sede do CONDERLAGOS, em Cabo Frio, o encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[3372],"class_list":["post-32322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-das-ostras","tag-presidente-do-consorcio-intermunicipal-de-desenvolvimento-da-regiao-dos-lagos-conderlagos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32322"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32324,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32322\/revisions\/32324"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}