Prefeitos e importantes lideran\u00e7as da regi\u00e3o se reuniram na \u00faltima quinta-feira (16) em Cabo Frio para discutir um tema bastante difundido nos \u00faltimos dias e pode impactar diretamente diversos munic\u00edpios do Norte Fluminense: a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties. Dentre os presentes estava o prefeito de Campos, Frederico Paes, e o presidente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Petr\u00f3leo (Ompetro). O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto tamb\u00e9m esteve presente ao encontro.<\/p>\n\n\n\n
No encontro desta semana, os chefes de Executivos refor\u00e7aram a uni\u00e3o contra a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties. Eles tamb\u00e9m destacaram os principais impactos que a partilha de compensa\u00e7\u00e3o pode acarretar aos munic\u00edpios. Em outro momento, as partes tamb\u00e9m debateram sobre novas a\u00e7\u00f5es em defesa dos royalties.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de maio o julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, que trata das regras de distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Em defesa dos munic\u00edpios, seus representantes trataram de expor que a sa\u00fade financeiras das cidades envolvidas est\u00e1 em jogo com o julgamento, inclusive estados produtores na regi\u00e3o Norte Fluminense.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cidad\u00e3o comum precisa entender que quem vai perder \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 o prefeito, com a suspens\u00e3o de servi\u00e7os na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social. A redistribui\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e eu acredito na justi\u00e7a brasileira. O STF precisa come\u00e7ar a fazer justi\u00e7a no Estado do Rio. A fus\u00e3o n\u00e3o aconteceu, temos o interior enfraquecido e a capital isolada. E esse momento \u00e9 importante para unir os prefeitos do interior, a sociedade civil dessas cidades, para brigar por nossos direitos. O Norte e o Noroeste Fluminense perderam h\u00e1 pouco com o veto do presidente Lula do projeto do semi\u00e1rido, da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, um projeto do ent\u00e3o deputado federal Wladimir Garotinho, que poderia beneficiar 24 munic\u00edpios do Norte e Noroeste Fluminense\u201d, afirmou o prefeito de Campos, Frederico Paes.<\/p>\n\n\n\n
A principal linha de defesa dos munic\u00edpios \u00e9 refor\u00e7ar a tese de inconstitucionalidade da redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais, defendida pelos estados produtores, como Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo. O entendimento \u00e9 de que a mudan\u00e7a promovida pela lei federal fere o pacto federativo, viola a seguran\u00e7a jur\u00eddica e desrespeita contratos firmados sob regras anteriores, al\u00e9m de contrariar o artigo 20 da Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura compensa\u00e7\u00e3o aos entes diretamente impactados pela atividade petrol\u00edfera.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a Ompetro, o movimento \u00e9 fortalecido por outros cons\u00f3rcios, como o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Regi\u00e3o dos Lagos (Conderlagos); Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) e Associa\u00e7\u00e3o Estadual dos Munic\u00edpios do Rio de Janeiro (Aemerj).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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