{"id":31078,"date":"2026-03-14T11:37:25","date_gmt":"2026-03-14T14:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=31078"},"modified":"2026-03-14T11:37:29","modified_gmt":"2026-03-14T14:37:29","slug":"cabo-frio-promove-debate-sobre-lei-maria-da-penha-com-estudantes-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/cabo-frio-promove-debate-sobre-lei-maria-da-penha-com-estudantes-da-rede-publica\/","title":{"rendered":"Cabo Frio promove debate sobre Lei Maria da Penha com estudantes da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n<p>Estudantes da rede municipal de ensino participaram, nesta sexta-feira (13), de um encontro voltado \u00e0 reflex\u00e3o sobre direitos, respeito e igualdade de g\u00eanero. A atividade integrou a primeira edi\u00e7\u00e3o do programa Justi\u00e7a e Cidadania nas Escolas no \u00e2mbito do Poder Executivo de Cabo Frio e foi realizada na Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o tema \u201cLei Maria da Penha uma conversa sobre direitos, respeito e igualdade\u201d, o evento reuniu autoridades do Judici\u00e1rio, representantes do poder p\u00fablico e alunos da rede p\u00fablica para discutir o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa foi idealizado pelo vice-prefeito Miguel Alencar em parceria com o desembargador Jos\u00e9 Mui\u00f1os Pi\u00f1eiro Filho e tem como proposta levar no\u00e7\u00f5es de cidadania, direitos constitucionais e funcionamento das institui\u00e7\u00f5es aos estudantes por meio de palestras e rodas de conversa conduzidas por representantes dos poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta etapa, a iniciativa passou a contar com o apoio da Prefeitura de Cabo Frio, ampliando o alcance do projeto e fortalecendo a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 entre os jovens. Durante a abertura do encontro, o vice-prefeito destacou a relev\u00e2ncia de aproximar o sistema de justi\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A justi\u00e7a precisa estar cada vez mais perto do cidad\u00e3o, principalmente daqueles que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso f\u00e1cil \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ou aos seus direitos. \u00c9 isso que esse programa promove conhecimento, cidadania e oportunidades. Para n\u00f3s, enquanto gest\u00e3o municipal, \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o apoiar a\u00e7\u00f5es que fortalecem a cidadania e contribuem para uma sociedade mais consciente&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o teve como destaque a palestra da desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, especialista no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a magistrada explicou aos estudantes as diferentes formas de viol\u00eancia previstas na legisla\u00e7\u00e3o e como elas podem ocorrer no cotidiano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cMuitas vezes a viol\u00eancia \u00e9 associada apenas \u00e0 agress\u00e3o f\u00edsica, mas ela tamb\u00e9m pode se manifestar de maneira psicol\u00f3gica, moral, patrimonial e sexual, muitas vezes de forma silenciosa no dia a dia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n<p>A desembargadora tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o e da den\u00fancia como ferramentas fundamentais para romper ciclos de viol\u00eancia e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher depende da atua\u00e7\u00e3o conjunta do poder p\u00fablico, do sistema de justi\u00e7a e de toda a sociedade. \u00c9 essencial que as mulheres saibam que n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que existem mecanismos de prote\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao final do encontro, o vice-prefeito realizou a entrega de uma placa de agradecimento \u00e0 magistrada, em reconhecimento \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o para o debate e para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania entre os estudantes.<\/p>\n\n\n\n<p>Participaram da atividade alunos e representantes do Col\u00e9gio Municipal Rui Barbosa, do Centro Educacional Municipal Marli Capp, da Escola Agr\u00edcola Municipal Nilo Batista e da pr\u00f3pria Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1. O evento contou ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Amplia\u00e7\u00e3o do programa Rio Lil\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na parte da tarde, a desembargadora Adriana Ramos de Mello apresentou a representantes de munic\u00edpios da Regi\u00e3o dos Lagos o programa educacional Rio Lil\u00e1s. A iniciativa do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro promove encontros em escolas para discutir a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra meninas e mulheres, envolvendo magistrados, autoridades e integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Maria da Penha dentro das unidades escolares, fortalecendo a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. Atualmente, o programa j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento em munic\u00edpios como Rio de Janeiro, Barra do Pira\u00ed, Belford Roxo e Rio das Flores. Em Saquarema, a implanta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase final.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudantes da rede municipal de ensino participaram, nesta sexta-feira (13), de um encontro voltado \u00e0 reflex\u00e3o sobre direitos, respeito e igualdade de g\u00eanero. A atividade integrou a primeira edi\u00e7\u00e3o do programa Justi\u00e7a e Cidadania nas Escolas no \u00e2mbito do Poder Executivo de Cabo Frio e foi realizada na Universidade Est\u00e1cio de S\u00e1. 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