O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), anunciou, nessa segunda-feira, 9, o envio de um projeto de lei para a C\u00e2mara Municipal, que cria um benef\u00edcio emergencial de 1.600 reais para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que mais sofreram com as chuvas da virada do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPassamos pela maior chuva da hist\u00f3ria de Rio das Ostras. E eu sei que, para muitas fam\u00edlias, o problema n\u00e3o terminou quando as \u00e1guas baixaram. Muitas pessoas perderam m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, e muitas coisas que foram compradas com muito esfor\u00e7o. Eu sei que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o preju\u00edzo material, tem tamb\u00e9m o medo de saber por onde recome\u00e7ar. Por isso, estou encaminhando para a C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei para criar um benef\u00edcio emergencial no valor de 1.600 reais\u201d, explicou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito atrav\u00e9s de um pronunciamento publicado nas redes sociais, em que o prefeito explica que a nova legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada com responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, com base em decreto de emerg\u00eancia aprovado pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFaremos isso com responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, utilizando a legisla\u00e7\u00e3o do decreto de emerg\u00eancia que foi aprovado pelo governo federal. Esse apoio financeiro \u00e9 para contribuir com parte das perdas e com as despesas que se tornaram prioridade nesse momento. Eu sei que isso n\u00e3o apaga tudo que muitas fam\u00edlias viveram, mas \u00e9 uma forma de estender a m\u00e3o nesse momento t\u00e3o dif\u00edcil, e mostrar, na pr\u00e1tica, que unidos, n\u00f3s vamos passar por esse momento de reconstru\u00e7\u00e3o da nossa cidade\u201d, afirmou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura, a medida busca dar suporte a moradores que tiveram perdas e que precisam de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para se reorganizar com mais seguran\u00e7a e dignidade, permitindo a reposi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, material de constru\u00e7\u00e3o e outros itens considerados priorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio explicou ainda que o projeto prev\u00ea que o cadastramento das fam\u00edlias e os procedimentos para operacionaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do benef\u00edcio ficar\u00e3o sob a responsabilidade da Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o do aux\u00edlio seguir\u00e1 crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sociais e legais, al\u00e9m das disposi\u00e7\u00f5es do Decreto 4.608, de 27 de fevereiro de 2026, assegurando que o benef\u00edcio seja direcionado a quem realmente sofreu perdas materiais com a trag\u00e9dia dos temporais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA iniciativa integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas pelo munic\u00edpio para reduzir os impactos provocados pelas chuvas e ampliar a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas. Mais do que uma medida de car\u00e1ter financeiro, o benef\u00edcio representa uma resposta emergencial voltada \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de vida de quem foi atingido pelo evento clim\u00e1tico\u201d, completou a prefeitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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