A Prefeitura de Rio das Ostras iniciou, no fim da tarde dessa quinta-feira, 12, o pagamento dos ex-funcion\u00e1rios da Terrapleno que atuam de forma terceirizada na realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, o repasse aos bancos, que vem dos valores que ainda seriam pagos no contrato com a empresa, \u00e9 referente aos sal\u00e1rios atrasados dos trabalhadores da Terrapleno, que \u00e9 ligada \u00e0 Sinal Construtora, conforme sua p\u00e1gina no Linkedin.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEmbora o passivo trabalhista seja de responsabilidade jur\u00eddica exclusiva da empresa Terrapleno, que falhou em honrar seus compromissos com seus colaboradores, a administra\u00e7\u00e3o municipal decidiu intervir para garantir a dignidade dos cerca de 300 colaboradores afetados\u201d, justificou a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio explica ainda que o pagamento direto aos trabalhadores em casos de atraso de sal\u00e1rios \u00e9 assegurado pela nova legisla\u00e7\u00e3o municipal de licita\u00e7\u00f5es, que garante que o recurso p\u00fablico chegue aos trabalhadores sem passar pelas contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 bom lembrar que a empresa tem um longo hist\u00f3rico de inadimpl\u00eancia com seus funcion\u00e1rios e seus contratos foram celebrados em gest\u00f5es anteriores. Mesmo assim, o governo municipal assumiu essa responsabilidade em respeito a esses funcion\u00e1rios que sofriam com essa injusti\u00e7a\u201d, afirmou a prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento dos sal\u00e1rios atrasados dos ex-funcion\u00e1rios da Terrapleno \u00e9 permitido tamb\u00e9m por uma autoriza\u00e7\u00e3o judicial que bloqueou cr\u00e9ditos que a Terrapleno teria a receber do munic\u00edpio, e que ser\u00e3o repassados diretamente aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a prefeitura, num primeiro momento ser\u00e3o utilizados 10,5 milh\u00f5es de reais em empenhos a liquidar, conforme parecer da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para sal\u00e1rios at\u00e9 5 mil reais, priorizando o atendimento imediato das necessidades b\u00e1sicas das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio garante que o processo acontece porque a Terrapleno enviou, no \u00faltimo dia 13 de janeiro, uma planilha detalhada de dados banc\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, obedecendo uma ordem judicial num imbr\u00f3glio que se estende desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom essa medida, a Prefeitura de Rio das Ostras reafirma sua responsabilidade moral e social, agindo como garantidora dos direitos dos trabalhadores terceirizados que prestam servi\u00e7os essenciais \u00e0 nossa cidade\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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