A Prefeitura de Rio das Ostras anunciou que vai assumir o pagamento dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios terceirizados, mesmo com a decis\u00e3o de liquidar o contrato com a empresa Terrapleno, ligada \u00e0 Sinal Construtora.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o munic\u00edpio, a medida tem respaldo legal, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial que permite que a prefeitura bloqueie os repasses \u00e0 empresa, transferindo os valores diretamente para as contas dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, divulgado no fim da tarde dessa quinta-feira, 5, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) explica que a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o da Terrapleno, que enviou, no \u00faltimo dia 13 de janeiro, uma planilha com os dados banc\u00e1rios dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
No total, o investimento ficar\u00e1 na casa dos 10,5 milh\u00f5es de reais, que ser\u00e3o utilizados do que a prefeitura ainda teria que repassar para a Terrapleno, que passar\u00e3o a ser usados para pagamento dos sal\u00e1rios de cerca de 300 terceirizados.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o, a prefeitura reitera que n\u00e3o assumir\u00e1 a d\u00edvida que a Terrapleno j\u00e1 tem com seus funcion\u00e1rios, situa\u00e7\u00e3o que foi motivo de in\u00fameras paralisa\u00e7\u00f5es e greves dos trabalhadores, deixando servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio interrompidos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara atender a um pleito dos trabalhadores terceirizados da empresa Terrapleno impactados pelo fim do contrato, a Prefeitura de Rio das Ostras assumiu a responsabilidade de pagar diretamente seus sal\u00e1rios e encargos atrasados utilizando recursos que seriam pagos \u00e0 empresa pela liquida\u00e7\u00e3o do contrato. Embora a d\u00edvida com os trabalhadores seja exclusivamente da empresa, o munic\u00edpio interveio para garantir os direitos fundamentais dos cerca de 300 trabalhadores\u201d, afirma o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o munic\u00edpio, nessa 1\u00aa fase, os pagamentos dos trabalhadores seguir\u00e3o parecer t\u00e9cnico da Procuradoria Geral, com limite 5 mil reais por terceirizado, priorizando atendimento imediato da base salarial mais impactada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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