O sil\u00eancio virou pauta de pol\u00edtica p\u00fablica em Cabo Frio. A Prefeitura iniciou nesta semana uma ofensiva coordenada para frear a polui\u00e7\u00e3o sonora em bairros residenciais, mirando im\u00f3veis e estabelecimentos que promovem festas e eventos com volume acima do permitido e sem qualquer autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, a Secretaria de Ordem P\u00fablica e a Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia \u00e9 simples e direta: identificar focos de perturba\u00e7\u00e3o, orientar os respons\u00e1veis e, se necess\u00e1rio, aplicar san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
As \u00e1reas vistoriadas foram definidas a partir de um levantamento que cruza den\u00fancias feitas pelos canais oficiais da Prefeitura com demandas encaminhadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 a\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria, \u00e9 resposta a queixa recorrente de morador que j\u00e1 perdeu a paci\u00eancia com a madrugada barulhenta.<\/p>\n\n\n\n
Durante as dilig\u00eancias, as equipes t\u00eam priorizado a preven\u00e7\u00e3o. Em vez de multa autom\u00e1tica, o primeiro passo \u00e9 a notifica\u00e7\u00e3o formal, instrumento que comunica a irregularidade e estabelece prazo para adequa\u00e7\u00e3o. A medida funciona como um aviso jur\u00eddico: depois dela, n\u00e3o cabe alegar desconhecimento.<\/p>\n\n\n\n
“O objetivo \u00e9 informar e dar oportunidade de regulariza\u00e7\u00e3o. A notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 penalidade imediata, mas um chamado oficial. Persistindo a infra\u00e7\u00e3o, a multa pode ser aplicada de forma direta”, explica o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira.<\/p>\n\n\n\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ganhar refor\u00e7o, inclusive no per\u00edodo noturno, quando a maioria das ocorr\u00eancias \u00e9 registrada. A meta \u00e9 equilibrar dois direitos que vivem em tens\u00e3o: lazer para uns, descanso para outros. Quando o volume ultrapassa o limite, n\u00e3o \u00e9 divers\u00e3o, \u00e9 infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em Cabo Frio, a chamada Lei do Psiu, n\u00ba 3.448\/2022, estabelece hor\u00e1rios e limites de decib\u00e9is, criando par\u00e2metros claros para coibir excessos e proteger o sossego coletivo. <\/p>\n\n\n\n
Moradores que enfrentarem barulho excessivo podem acionar os canais oficiais:<\/p>\n\n\n\n
Guarda Civil Municipal pelo 153<\/p>\n\n\n\n
Secretaria de Meio Ambiente pelo (22) 3199-1313<\/p>\n\n\n\n
Ouvidoria Municipal via WhatsApp no (22) 99907-3598<\/p>\n\n\n\n