A Prefeitura de Cabo Frio iniciou nesta ter\u00e7a-feira (3) uma opera\u00e7\u00e3o conjunta para verificar a perman\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes desacompanhados ou sem autoriza\u00e7\u00e3o formal dos respons\u00e1veis em meios de hospedagem da cidade. A pr\u00e1tica contraria as normas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n
A for\u00e7a-tarefa mobilizou equipes do Procon Municipal e da Secretaria de Assist\u00eancia Social, com apoio da Secretaria Adjunta da Juventude e da Coordenadoria Geral da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia. O objetivo foi refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o e orientar hot\u00e9is sobre os protocolos obrigat\u00f3rios de identifica\u00e7\u00e3o no momento da hospedagem.<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, 16 unidades hoteleiras localizadas nos bairros Praia do Forte e Passagem foram vistoriadas. As equipes conferiram registros de h\u00f3spedes e documenta\u00e7\u00e3o. Na maioria dos locais n\u00e3o houve irregularidades. Nos casos em que menores estavam acompanhados por adultos sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, foi exigida a imediata regulariza\u00e7\u00e3o, com contato com pais ou respons\u00e1veis. Caso contr\u00e1rio, as medidas previstas incluem acionamento da Pol\u00edcia Civil e encaminhamento ao abrigo municipal pelo Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das inspe\u00e7\u00f5es, os estabelecimentos receberam orienta\u00e7\u00f5es formais e advert\u00eancias sobre a necessidade de exigir autoriza\u00e7\u00e3o por escrito j\u00e1 no check-in. Fiscais tamb\u00e9m afixaram avisos informativos destacando a proibi\u00e7\u00e3o de hospedagem de menores desacompanhados e a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 venda e ao consumo de bebidas alco\u00f3licas por menores de 18 anos, conforme determina a Lei Municipal 2.726\/2016.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora geral do Procon Cabo Frio, M\u00f4nica Bonioli, o trabalho ser\u00e1 ampliado nas pr\u00f3ximas semanas, especialmente no per\u00edodo que antecede o Carnaval, quando o fluxo de visitantes aumenta. \u201cEsse \u00e9 um trabalho muito importante que envolve diversas \u00e1reas do Governo Municipal, no sentido de garantir a seguran\u00e7a, a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar das crian\u00e7as e jovens no nosso munic\u00edpio. Vamos levar essa a\u00e7\u00e3o aos diferentes meios de hospedagem de Cabo Frio, especialmente no per\u00edodo noturno, quando o controle da hospedagem deve ser refor\u00e7ado, prevenindo a explora\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes cabo-frienses\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 manter a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e preventiva, buscando assegurar que a rede de hospedagem atue dentro da lei e ofere\u00e7a um ambiente seguro para crian\u00e7as e adolescentes. <\/p>\n\n\n\n
Foto: Mari Ricci\/Cogecom <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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