Segundo fontes do Blog, h\u00e1 cerca de um m\u00eas e meio, um grupo de quase 30 empres\u00e1rios esteve reunido com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Gerson Lucas. Em pauta, as exig\u00eancias da pasta e os altos valores de multas a donos de bares e restaurantes com m\u00fasica ao vivo que infringem a chamada \u2018Lei do Sil\u00eancio\u2019.<\/p>\n
Para se ter uma ideia, a primeira multa aplicada a um estabelecimento – que a partir das 22h ultrapasse o limite de decib\u00e9is permitido – \u00e9 de mais de R$ 16 mil podendo chegar a R$ 65 mil. Al\u00e9m disso, os empres\u00e1rios do setor reclamam que as adequa\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas inviabiliza o neg\u00f3cio, sobretudo, de casas de porte pequeno e m\u00e9dio no munic\u00edpio.<\/p>\n
Outra den\u00fancia feita pelos empreendedores \u00e9 que em alguns casos um mesmo estabelecimento foi multado duas vezes em um s\u00f3 dia, com diferen\u00e7a de algumas horas entre a notifica\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o para o cumprimento das adequa\u00e7\u00f5es exigidas.<\/p>\n
Para resolver o impasse, Robson Oliveira (PSDB) elaborou um projeto de emenda \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o- que tramita na C\u00e2mara desde o in\u00edcio de setembro – alterando a Lei 3.283\/2009. Entre outras coisas, o vereador estabelece o prazo m\u00ednimo de 24h entre a primeira notifica\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da multa.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 que o valor das san\u00e7\u00f5es esteja entre R$ 658 e R$ 2.635. Outra altera\u00e7\u00e3o prevista pela emenda do tucano tem a ver com a obrigatoriedade de que a den\u00fancia seja verificada pelo agente atrav\u00e9s de um aparelho chamado decibel\u00edmetro – o que hoje n\u00e3o est\u00e1 claro na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAtualmente, a Lei do Sil\u00eancio deixa brecha para que o fiscal advirta o cidad\u00e3o apenas com base em den\u00fancias\u201d, explica Robson. Ainda de acordo com ele, \u2018n\u00e3o se pode aceitar que o cidad\u00e3o seja penalizado sem que se tenha a certeza de que ele, de fato, cometeu a infra\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 16, Robson deve se reunir com o grupo de empres\u00e1rios do setor para apresentar e discutir o texto do PL de emenda \u00e0 Lei do Sil\u00eancio. A conferir!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo fontes do Blog, h\u00e1 cerca de um m\u00eas e meio, um grupo de quase 30 empres\u00e1rios esteve reunido com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Gerson Lucas. Em pauta, as exig\u00eancias da pasta e os altos valores de multas a donos de bares e restaurantes com m\u00fasica ao vivo que infringem a chamada \u2018Lei do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60,9,14,2],"tags":[877,878,46],"class_list":["post-2943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-estado","category-geral","category-macae","tag-gerson-luccas","tag-lei-do-silencio","tag-robson-oliveira"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2945,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2943\/revisions\/2945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}