A prefeitura de Cabo Frio, por meio da secretaria municipal respons\u00e1vel pela educa\u00e7\u00e3o, tornou p\u00fablico o cronograma de prazos para garantir a renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e as trocas de unidade escolar na rede p\u00fablica municipal para o ano letivo de 2026. O per\u00edodo para solicitar movimenta\u00e7\u00e3o entre escolas ser\u00e1 iniciado na ter\u00e7a-feira, 13 de janeiro, e se estender\u00e1 at\u00e9 15 de janeiro, com atendimento tanto pela internet quanto presencialmente. At\u00e9 o dia 4 de mar\u00e7o, respons\u00e1veis e alunos maiores de idade devem comparecer \u00e0 pr\u00f3pria unidade de ensino para validar a renova\u00e7\u00e3o e atualizar os dados no sistema, assegurando a perman\u00eancia na escola onde j\u00e1 est\u00e3o matriculados.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios e procedimentos para solicitar a transfer\u00eancia foram fixados pela resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 31\/2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial. Esse pedido de mudan\u00e7a de unidade \u00e9 exclusivo para estudantes regularmente matriculados na rede em 2025 e depende da exist\u00eancia de vagas na escola escolhida.<\/p>\n\n\n\n
O processo de troca de escola come\u00e7a com a pr\u00e9-matr\u00edcula eletr\u00f4nica, em que os respons\u00e1veis preencher\u00e3o um formul\u00e1rio digital de Movimenta\u00e7\u00e3o Interna Escolar dispon\u00edvel no site da prefeitura das 9h do dia 13 at\u00e9 as 23h59 de 15 de janeiro. Ap\u00f3s essa etapa inicial, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer, em 16 de janeiro, entre 9h e 16h, \u00e0 escola de destino para efetivar a matr\u00edcula com a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos exigidos.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito de procurar vaga em outra unidade os estudantes em fase de transi\u00e7\u00e3o entre ciclos de ensino municipal, como da educa\u00e7\u00e3o infantil para o fundamental, ou aqueles que desejam ingressar em outra escola dentro da pr\u00f3pria rede. Estudantes que cursaram o 9\u00ba ano em 2025 n\u00e3o podem requerer movimenta\u00e7\u00e3o interna nesse processo e devem buscar vaga no ensino m\u00e9dio da rede estadual.<\/p>\n\n\n\n
Para os estudantes que continuam na mesma etapa e na mesma escola, a renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula para 2026 \u00e9 autom\u00e1tica, conforme a resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 30\/2025. Ainda assim, at\u00e9 o prazo final em mar\u00e7o, os respons\u00e1veis devem assinar o requerimento de renova\u00e7\u00e3o na escola para confirmar a vaga e verificar se h\u00e1 alguma pend\u00eancia documental.<\/p>\n\n\n\n
Quem deixar de efetivar a matr\u00edcula dentro dos prazos estabelecidos perde automaticamente o direito \u00e0 vaga e precisa se inscrever no processo de matr\u00edcula nova da rede municipal. A secretaria orienta que pais, respons\u00e1veis e alunos acompanhem comunicados das unidades e canais oficiais da prefeitura para n\u00e3o perderem datas importantes. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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