Maca\u00e9 deu in\u00edcio de forma oficial nesta semana ao treinamento dos agentes das secretarias Executiva de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica para o uso de armas n\u00e3o letais. A expectativa \u00e9 que esses armamentos sejam utilizados em a\u00e7\u00f5es de policiamento do munic\u00edpio, auxiliando os agentes nas ocorr\u00eancias di\u00e1rias e tamb\u00e9m possibilitando mais seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o conta com a parceria da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas, que cedeu a Escola do Servidor para a aplica\u00e7\u00e3o de toda a did\u00e1tica. As aulas pr\u00e1ticas est\u00e3o sendo realizadas em espa\u00e7os autorizados da cidade. A previs\u00e3o \u00e9 de que o treinamento seja cont\u00ednuo e ofertado a todos os agentes que atuar\u00e3o no policiamento urbano preventivo, conforme determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
A primeira turma contou com 10 alunos e as aulas tiveram in\u00edcio no dia 22. A capacita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m treinar\u00e1 agentes nos dias 29 e 30, encerrando assim o ciclo de 2025. As aulas contam com turmas pequenas seguindo uma determina\u00e7\u00e3o do prefeito Welberth Rezende e dos dos secret\u00e1rios Tales Borges, da Seguran\u00e7a, e C\u00e9sar Reis, da Ordem P\u00fablica. A ideia \u00e9 que com turmas menores, a instru\u00e7\u00e3o seja melhor aplicada e absorvida pelos agentes.<\/p>\n\n\n\n
Treinados pela Condor, no Rio de Janeiro, os instrutores que repassam os conhecimentos para esta capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o o coordenador GM Pires, o supervisor GM Moura e o subinspetor GM Vicente. No dia de ontem (23), as aulas pr\u00e1ticas ocorreram no estande de tiros da Bravux. O Forte Marechal Hermes \u00e9 outro espa\u00e7o disponibilizado, ambos considerados ambientes seguros e prop\u00edcios para este treinamento.<\/p>\n\n\n\n
As armas utilizadas s\u00e3o as Defensor FR112 da Condor, sendo a Guarda Municipal de Maca\u00e9 a primeira a adquirir e realizar treinamento com este equipamento, classificado como uma tecnologia n\u00e3o letal. Apesar de ser uma arma, sua muni\u00e7\u00e3o \u00e9 de elast\u00f4mero (borracha), com o objetivo de conter indiv\u00edduos ou grupos que estejam oferecendo riscos \u00e0 integridade das pessoas, autoridades, servidores e aos pr\u00f3prios agentes.<\/p>\n\n\n\n
Maca\u00e9 vem buscando adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Matriz Curricular Nacional de Forma\u00e7\u00e3o da SENASP, conforme a Lei Federal n\u00ba 13.022\/2014 e a Lei Federal n\u00ba 13.675\/2018 (SUSP), onde h\u00e1 previs\u00e3o legal para o uso de tecnologias n\u00e3o letais em situa\u00e7\u00f5es em que a presen\u00e7a f\u00edsica do agente, a verbaliza\u00e7\u00e3o ou a imobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o surtirem efeito, ou n\u00e3o sejam adequadas diante do n\u00edvel de amea\u00e7a da conduta il\u00edcita. Assim, \u00e9 permitido o uso desse e de outros recursos tecnol\u00f3gicos, sempre com o objetivo de conter o conflito sem letalidade. O Curso atende \u00e0 Lei Federal 13060\/2014 e o Decreto 12341\/2024, que estabelecem o uso da for\u00e7a policial, atendendo como princ\u00edpio o uso de tecnologias n\u00e3o letais, cumprindo a aplica\u00e7\u00e3o de forma escalonada sem abuso de autoridade, apenas o uso da for\u00e7a proporcional \u00e0 amea\u00e7a, para defesa da popula\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio agente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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