O poder p\u00fablico de Maca\u00e9 informou que corrigiu defasagens salariais e promoveu uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial para servidores dos cargos dos n\u00edveis Fundamental I e II. A medida foi concretizada com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 356\/2025, de 7 de novembro deste ano. A corre\u00e7\u00e3o vai beneficiar quase dois mil servidores do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura informou tamb\u00e9m que as novas refer\u00eancias salariais agora constam no Anexo \u00danico da norma, substituindo o Anexo VII da Lei Complementar n\u00ba 196\/2011. A administra\u00e7\u00e3o municipal afirma tamb\u00e9m que a atualiza\u00e7\u00e3o reorganiza de forma t\u00e9cnica as faixas de vencimento e v\u00e3o garantir maior equil\u00edbrio entre as fun\u00e7\u00f5es. Outro ponto importante \u00e9 que ela corrige distor\u00e7\u00f5es acumuladas ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida fortalece os n\u00edveis Fundamental I e Fundamental II e reafirma o compromisso da gest\u00e3o com uma pol\u00edtica salarial mais justa, coerente e sens\u00edvel \u00e0 realidade dos servidores que atuam na base do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse a Prefeitura por meio de uma nota publicada no site oficial.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o contempla os cargos dos n\u00edveis Fundamental I e Fundamental II vinculados \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 196\/2011, exceto os cargos Agente de Combate \u00e0s Endemias e Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, que permanecem regidos por estruturas espec\u00edficas definidas em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no comunicado, a Prefeitura esclarece que as despesas decorrentes da atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o custeadas por dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias ou cr\u00e9ditos especiais autorizados, seguindo os par\u00e2metros de responsabilidade fiscal e planejamento adotados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o de Pessoas, Arist\u00f3fanis Quirino, destacou a relev\u00e2ncia da medida para recuperar equil\u00edbrio salarial, valorizar os servidores e fortalecer a estrutura de servi\u00e7os municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsta atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas de vencimento representa um avan\u00e7o necess\u00e1rio dentro da pol\u00edtica permanente de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor municipal. A medida responde a demandas leg\u00edtimas dos servidores dos n\u00edveis Fundamental I e Fundamental II, que ao longo dos \u00faltimos anos vivenciaram uma defasagem salarial que impactou sua remunera\u00e7\u00e3o e estabilidade econ\u00f4mica. Reorganizar essas tabelas \u00e9 um gesto de responsabilidade e equil\u00edbrio, alinhado ao compromisso de fortalecer a estrutura de pessoal do munic\u00edpio. Esta iniciativa reafirma uma gest\u00e3o que prioriza as pessoas e reconhece o papel essencial de cada servidor no funcionamento da cidade. Governar \u00e9 garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e reconhecer, com respeito e sensibilidade, todas as trajet\u00f3rias que contribuem para o pleno funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica. Por isso, esta recomposi\u00e7\u00e3o salarial vai al\u00e9m do aspecto financeiro. Ela traduz reconhecimento institucional e refor\u00e7a o cuidado com servidores que desempenham fun\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao cotidiano do munic\u00edpio. Com esta atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas dos n\u00edveis Fundamental I e Fundamental II, consolidamos o compromisso de ampliar o equil\u00edbrio dentro da estrutura remunerat\u00f3ria municipal. Mais de mil e oitocentos servidores, quase dois mil integrantes do quadro funcional, s\u00e3o beneficiados com esta medida, constru\u00edda com responsabilidade, planejamento e escuta t\u00e9cnica. \u00c9 fundamental destacar que esta a\u00e7\u00e3o integra um conjunto de iniciativas estruturadas pelo governo, conduzidas de forma gradual e respons\u00e1vel, considerando todos os segmentos que comp\u00f5em o servi\u00e7o p\u00fablico municipal. Cada grupo ocupacional possui particularidades e necessidades espec\u00edficas, que est\u00e3o sendo observadas com aten\u00e7\u00e3o. Seguiremos trabalhando com di\u00e1logo permanente, responsabilidade e compromisso, assegurando pol\u00edticas que fortale\u00e7am o conjunto do funcionalismo e contribuam para um servi\u00e7o p\u00fablico cada vez mais eficiente, moderno e humanizado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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