A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, iniciou mais uma etapa de capacita\u00e7\u00e3o para os grupamentos da Guarda Civil Municipal, com foco no enfrentamento \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora. As aulas acontecem uma vez por semana, at\u00e9 dezembro, no audit\u00f3rio da corpora\u00e7\u00e3o, como parte do planejamento para o aumento da demanda durante a alta temporada.<\/p>\n\n\n\n
Os treinamentos s\u00e3o conduzidos pelo engenheiro de produ\u00e7\u00e3o e mestrando em engenharia urbana Lucas F\u00e9lix, da Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo \u00e9 aprimorar o dom\u00ednio t\u00e9cnico dos agentes no atendimento a ocorr\u00eancias envolvendo excesso de ru\u00eddos. Os encontros apresentam os principais pontos da ABNT NBR 10.151:2019, que orienta os procedimentos de medi\u00e7\u00e3o de n\u00edveis sonoros em ambientes internos e externos.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo das aulas, os participantes praticam o uso do son\u00f4metro (decibel\u00edmetro), recebem instru\u00e7\u00f5es para manuseio correto do equipamento e aprendem sobre a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, registros e par\u00e2metros ambientais que embasam a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este novo ciclo tamb\u00e9m traz as atualiza\u00e7\u00f5es do Decreto Municipal n\u00ba 7.669, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta a emiss\u00e3o sonora no polo tur\u00edstico e gastron\u00f4mico da Passagem. O decreto estabelece hor\u00e1rios espec\u00edficos para execu\u00e7\u00e3o de som em estabelecimentos do quadril\u00e1tero: at\u00e9 23h de domingo a quinta; at\u00e9 meia-noite \u00e0s sextas, s\u00e1bados e v\u00e9speras de feriado; e meia-noite diariamente na alta temporada. Determina ainda que equipamentos de som e m\u00fasicos atuem exclusivamente no interior dos im\u00f3veis, sendo proibida a instala\u00e7\u00e3o de caixas direcionadas para o lado externo.<\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos precisam ter autoriza\u00e7\u00e3o no alvar\u00e1 para apresenta\u00e7\u00f5es musicais e cumprir os limites m\u00e1ximos de emiss\u00e3o previstos nas legisla\u00e7\u00f5es federal e municipal, al\u00e9m das normas da ABNT. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal, que fazem as medi\u00e7\u00f5es e aplicam as san\u00e7\u00f5es quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O instrutor Lucas F\u00e9lix destacou que \u201cessa capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que os agentes compreendam os limites legais e as metodologias corretas de medi\u00e7\u00e3o sonora. Tamb\u00e9m aproveitamos para esclarecer d\u00favidas sobre situa\u00e7\u00f5es do dia a dia e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de alinhar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao novo decreto, que busca equilibrar o dinamismo das atividades econ\u00f4micas com o direito ao sossego dos moradores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do preparo cont\u00ednuo. Segundo ele, \u201ca polui\u00e7\u00e3o sonora est\u00e1 entre as principais causas de conflito em \u00e1reas urbanas, especialmente em per\u00edodos de grande movimento na cidade. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis sonoros \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o compartilhada entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Guarda Municipal, e precisamos estar bem alinhados para garantir que as opera\u00e7\u00f5es ocorram da melhor maneira poss\u00edvel. Por isso, investir na capacita\u00e7\u00e3o dos agentes \u00e9 fundamental para garantir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, eficiente e pautada na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Den\u00fancias sobre polui\u00e7\u00e3o sonora podem ser registradas diretamente com a Guarda Civil Municipal pelo n\u00famero 153. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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