Uma a\u00e7\u00e3o integrada entre a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e a Guarda Mar\u00edtima e Ambiental de Cabo Frio resultou no controle de um foco de inc\u00eandio e na interrup\u00e7\u00e3o de diversas infra\u00e7\u00f5es ambientais no bairro Foguete. A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada nesta segunda-feira (3), ap\u00f3s den\u00fancias sobre atividades ilegais em uma \u00e1rea de restinga localizada na Rua das Dunas.<\/p>\n\n\n\n
Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou corte e queima de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, parcelamento irregular do solo, cercamento feito com \u00e1rvores da pr\u00f3pria regi\u00e3o e in\u00edcio de uma obra sem qualquer licen\u00e7a ambiental. No total, foram encontradas quatro sapatas de concreto armado e 11 \u00e1rvores derrubadas e queimadas. O fogo, que come\u00e7ava a se espalhar, foi rapidamente controlado pelos agentes.<\/p>\n\n\n\n
Durante a inspe\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foram localizados os respons\u00e1veis pelas interven\u00e7\u00f5es. As equipes permanecem acompanhando o caso para identificar os infratores e garantir a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea degradada. Qualquer tipo de obra, desmatamento ou cercamento em terrenos \u2014 mesmo que registrados \u2014 precisa de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ambiental e urban\u00edstica, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
As medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o amparadas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que assegura o direito \u00e0 qualidade ambiental e determina que atividades com potencial de degrada\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem ocorrer mediante licenciamento. A norma prev\u00ea penalidades como multas, embargos e interdi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de reparar os danos causados, de acordo com o princ\u00edpio do poluidor-pagador.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio segue as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que define crit\u00e9rios para o uso do solo e preserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas, como as restingas \u2014 \u00e1reas essenciais para o equil\u00edbrio ambiental e a prote\u00e7\u00e3o da zona costeira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, a fiscaliza\u00e7\u00e3o atua tanto para corrigir quanto para prevenir impactos. \u201cNosso objetivo \u00e9 conter os danos ambientais antes que se tornem irrevers\u00edveis. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta fundamental para coibir pr\u00e1ticas irregulares e garantir que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustent\u00e1vel, respeitando as leis e a natureza\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n