Os moradores de Cabo Frio que t\u00eam pend\u00eancias financeiras com o munic\u00edpio agora contam com uma oportunidade dupla: regularizar suas d\u00edvidas e contribuir para o bem coletivo. J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel a ades\u00e3o ao programa \u201cTributo do Amor\u201d, uma iniciativa de perd\u00e3o fiscal solid\u00e1rio que concede at\u00e9 100% de desconto nos juros e multas, desde que o contribuinte cumpra determinadas contrapartidas sociais.<\/p>\n\n\n\n
A medida abrange d\u00e9bitos vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2024, inclusive os que j\u00e1 est\u00e3o judicializados ou inscritos em D\u00edvida Ativa. Para aderir, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o requerimento pelo e-mail (divat@fazenda.cabofrio.rj.gov.br<\/a>) ou pelo WhatsApp (22) 3199-1583.<\/p>\n\n\n\n O parcelamento deve ser feito presencialmente no setor de D\u00edvida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, localizado na Rua Major Belegard, 395, bairro S\u00e3o Bento, ou na sede da Secretaria Adjunta de Fazenda em Tamoios, no Shopping UnaPark (Avenida Independ\u00eancia s\/n, Unamar). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n Para formalizar a ades\u00e3o, o contribuinte precisa apresentar o requerimento preenchido, comprovantes de doa\u00e7\u00e3o de sangue ao Hemolagos \u2014 realizados at\u00e9 90 dias antes do pedido \u2014 e de contribui\u00e7\u00e3o financeira de, no m\u00ednimo, 10% do valor dos encargos originais, feita a uma das entidades sem fins lucrativos cadastradas na Secretaria de Assist\u00eancia Social. Tamb\u00e9m s\u00e3o exigidos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia), al\u00e9m do comprovante de titularidade do im\u00f3vel e procura\u00e7\u00e3o, se aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n