A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou na manh\u00e3 desta quinta-feira (16) uma inspe\u00e7\u00e3o nos decks localizados \u00e0s margens do Canal do Itajuru, na altura da Ogiva. A a\u00e7\u00e3o teve como objetivo apurar den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es e reformas realizadas sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ambiental em uma \u00e1rea considerada de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela equipe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, com apoio da Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, da Coordenadoria Geral de Seguran\u00e7a, da Guarda Civil Municipal e da Superintend\u00eancia da Guarda Mar\u00edtima e Ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Durante a vistoria, os agentes verificaram as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos decks, identificaram poss\u00edveis obras recentes sem licenciamento e analisaram ind\u00edcios de interven\u00e7\u00f5es irregulares na faixa marginal de prote\u00e7\u00e3o do canal. As informa\u00e7\u00f5es obtidas ser\u00e3o avaliadas pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria, que adotar\u00e1 as medidas administrativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica de Cabo Frio.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, Jailton Nogueira, explicou que a iniciativa faz parte das a\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de ordenamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas costeiras. \u201cNosso prop\u00f3sito \u00e9 assegurar que o uso das margens do Canal do Itajuru ocorra de forma legal, segura e ambientalmente respons\u00e1vel. Interven\u00e7\u00f5es sem licen\u00e7a podem comprometer o ecossistema e a paisagem local. As vistorias s\u00e3o fundamentais para prevenir danos e refor\u00e7ar a necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria lembra que qualquer obra, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma de decks nas margens do canal exige autoriza\u00e7\u00e3o ambiental espec\u00edfica, j\u00e1 que essas estruturas alteram a din\u00e2mica natural e podem afetar a seguran\u00e7a da regi\u00e3o. Al\u00e9m de coibir irregularidades, as fiscaliza\u00e7\u00f5es t\u00eam car\u00e1ter educativo, orientando os respons\u00e1veis sobre pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e o uso correto dos espa\u00e7os p\u00fablicos e ambientais do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n