Em uma sess\u00e3o marcada por emo\u00e7\u00e3o e reconhecimento, a C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9 aprovou por unanimidade, na \u00faltima quarta-feira, 7, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Atividades das Mulheres da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. A proposta, de autoria dos vereadores Alan Mansur (CID) e Leandra Lopes (PT), promete transformar a realidade de centenas de mulheres que vivem da pesca artesanal no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel das atividades produtivas da pesca artesanal realizadas por mulheres, incentivando a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, a inclus\u00e3o social e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Mais do que uma pol\u00edtica p\u00fablica, a proposta \u00e9 um gesto de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a um grupo que, por d\u00e9cadas, foi invisibilizado e esquecido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas mulheres fazem parte da identidade macaense. S\u00e3o elas que mant\u00eam viva a tradi\u00e7\u00e3o e a cultura da pesca artesanal, mesmo enfrentando condi\u00e7\u00f5es duras e muitas vezes sem qualquer reconhecimento\u201d, destacou o presidente do Legislativo, autor da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diretrizes do programa est\u00e3o o incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o profissional, a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito acess\u00edveis, o apoio \u00e0 sa\u00fade e documenta\u00e7\u00e3o, e o fortalecimento de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es locais. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a garantia de inclus\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e a defesa do direito ao Seguro Defeso, benef\u00edcio que muitas ainda n\u00e3o conseguem acessar. <\/p>\n\n\n\n
Reconhecimento e justi\u00e7a social<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para Leandra, que defendeu emocionada a proposta durante a sess\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o representa \u201cum passo firme em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a social e ao reconhecimento do valor dessas trabalhadoras\u201d. Ela ressaltou que o projeto vai \u201cdar voz e dignidade a mulheres que sustentam fam\u00edlias e preservam a natureza\u201d.<\/p>\n\n\n\n A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Caso seja promulgada, Maca\u00e9 ser\u00e1 refer\u00eancia no Estado do Rio de Janeiro por adotar uma pol\u00edtica municipal voltada exclusivamente \u00e0s mulheres da cadeia produtiva da pesca artesanal \u2014 uma conquista que une tradi\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos falando de mulheres fortes, que enfrentam o sol, a lama e o mar todos os dias. Agora, elas ter\u00e3o o respaldo da lei para seguir com dignidade\u201d, concluiu Mansur.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na C\u00e2mara mostra que, quando o tema \u00e9 respeito, inclus\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da mulher macaense, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para diverg\u00eancias \u2014 h\u00e1, sim, um mar aberto de esperan\u00e7a e reconhecimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma sess\u00e3o marcada por emo\u00e7\u00e3o e reconhecimento, a C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9 aprovou por unanimidade, na \u00faltima quarta-feira, 7, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Atividades das Mulheres da Cadeia Produtiva da Pesca Artesanal. A proposta, de autoria dos vereadores Alan Mansur (CID) e Leandra Lopes (PT), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2978,2],"tags":[1896],"class_list":["post-24875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-topo","category-macae","tag-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24877,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24875\/revisions\/24877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}