O Procon de Cabo Frio aplicou uma multa de R$ 1,13 milh\u00e3o \u00e0 empresa Samsung Eletr\u00f4nica da Amaz\u00f4nia Ltda., nesta segunda-feira (6), ap\u00f3s constatar o descumprimento do contrato de garantia de um aparelho celular. A san\u00e7\u00e3o foi aplicada por meio da plataforma ProConsumidor, ap\u00f3s a fabricante se negar a realizar o segundo reparo do mesmo produto, ainda dentro do prazo de um ano estabelecido pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n\n\n\n
O celular, adquirido em outubro de 2023 por cerca de R$ 5,1 mil, apresentou defeito ap\u00f3s sete meses de uso. O consumidor procurou a assist\u00eancia t\u00e9cnica, que realizou o primeiro conserto. Pouco tempo depois, em julho de 2024, o mesmo problema voltou a ocorrer. Mesmo estando dentro da garantia, o reparo foi negado sob a justificativa de mau uso, e a empresa cobrou R$ 2,6 mil pelo servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Durante o processo, o Procon Cabo Frio notificou a Samsung tr\u00eas vezes, entre mar\u00e7o e maio deste ano, solicitando esclarecimentos e solu\u00e7\u00e3o para o caso. A empresa n\u00e3o apresentou resposta, o que resultou na aplica\u00e7\u00e3o da penalidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, M\u00f4nica Bonioli, a multa reflete n\u00e3o apenas a falha no atendimento individual, mas o desrespeito ao conjunto de normas que protegem o consumidor. \u201cA empresa n\u00e3o respondeu \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es e descumpriu a garantia contratual. Essa multa tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico, para que as fabricantes cumpram o que prometem e respeitem os consumidores. \u00c9 uma medida de interesse coletivo, pois demonstra a import\u00e2ncia de agir conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
M\u00f4nica ressaltou ainda que o valor elevado do aparelho e o curto tempo de durabilidade refor\u00e7am a gravidade do caso. \u201cEstamos falando de um celular caro que apresentou defeito em poucos meses. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. O consumidor deve ter assegurado o padr\u00e3o de qualidade, seguran\u00e7a e desempenho prometido pelo fabricante\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
O Procon Cabo Frio orienta que consumidores que enfrentem situa\u00e7\u00f5es semelhantes procurem o \u00f3rg\u00e3o para registrar den\u00fancia. O atendimento \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na Rua Nicola Aslan, 235, no Braga (antiga sede da Prefeitura). Em Tamoios, o servi\u00e7o funciona no Shopping UnaPark, bloco B, sala 4. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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