O procurador-geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos, representou o prefeito Carlos Augusto (PL), nessa quarta-feira, 1\u00ba de outubro, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o do Sindicato Estadual de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (SEPE) de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, em frente \u00e0 sede da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s o SEPE de Rio das Ostras e Casimiro decidir, em assembleia geral realizada no \u00faltimo dia 10 de agosto, por uma greve geral de 24 horas, reivindicando reajuste salarial e inclus\u00e3o de algumas categorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), entre outras demandas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o procurador-geral, que reconheceu a manifesta\u00e7\u00e3o como um direito do servidor, a atual gest\u00e3o municipal enfrenta dificuldades herdadas de gest\u00f5es anteriores, como o limite estourado de gastos com a folha salarial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste \u00e9 um governo s\u00e9rio que trabalha respeitando o que determina a lei. Em janeiro deste ano, quando assumimos, o percentual referente \u00e0 folha era de 54,21%, sendo que o m\u00e1ximo determinado pela LRF \u00e9 de 54%. \u00c9 bom lembrar que a recomenda\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o de reajustes e benef\u00edcios \u00e9 de que o percentual seja de 51,3%. Nesse momento ainda n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de conceder reajustes, mas continuamos na luta para readequar esse limite e aumentar a receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio e, com isso, poder valorizar os servidores n\u00e3o s\u00f3 da Educa\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m de todos os servidores. Esse \u00e9 um compromisso do prefeito que foi o respons\u00e1vel pelos principais benef\u00edcios j\u00e1 concedidos ao servidor\u201d, explicou Renato Vasconcellos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a inclus\u00e3o de algumas categorias no PCCV, como os auxiliares de creche, o procurador-geral adiantou que o governo pretende atender \u00e0 demanda, com um projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara com as referidas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao pagamento retroativo, o procurador explicou que a atual gest\u00e3o tamb\u00e9m pretende atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o, seguindo o mesmo prop\u00f3sito dos reajustes e benef\u00edcios, assim como a quest\u00e3o dos reajustes.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 sobre a revoga\u00e7\u00e3o da lei que altera o processo eleitoral para dire\u00e7\u00e3o das escolas, pedido pelos servidores, o procurador contou que o processo est\u00e1 baseado em uma determina\u00e7\u00e3o legal que visa evitar quest\u00f5es de vi\u00e9s pol\u00edtico na escolha.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso entender que a lei determina que a escolha para dire\u00e7\u00e3o das unidades escolares deve ser feita pelo gestor para evitar quest\u00f5es pol\u00edticas que possam ocorrer quando \u00e9 feito por processo eleitoral. Para evitar o vi\u00e9s pol\u00edtico, acreditamos que a escolha deve ser feita por quest\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, declarou Renato Vasconcellos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da presen\u00e7a do procurador e do di\u00e1logo com os servidores, o SEPE de Rio das Ostras e Casimiro n\u00e3o se mostrou satisfeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas da categoria, criticando a aus\u00eancia do prefeito durante a manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO prefeito Carlos Augusto mais uma vez n\u00e3o compareceu. Quem esteve presente foi o procurador municipal, que respondeu \u00e0s perguntas do Sindicato, mas n\u00e3o apresentou nenhuma solu\u00e7\u00e3o concreta para nossas pautas. Seguimos firmes na mobiliza\u00e7\u00e3o! Foi aprovada a manuten\u00e7\u00e3o do estado de greve e a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima assembleia na pr\u00f3xima quarta-feira, 8, \u00e0s 19h, para decidir os pr\u00f3ximos passos da luta\u201d, escreveu o SEPE, nas suas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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