O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto (PL), foi anfitri\u00e3o, nessa semana, do F\u00f3rum Comemorativo dos 35 anos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, realizado no Vilarejo Praia Hotel, no bairro Cidade Beira Mar.<\/p>\n\n\n\n
O evento, que reuniu especialistas da \u00e1rea e autoridades municipais e estaduais, serviu para ressaltar os avan\u00e7os conquistados desde o lan\u00e7amento do CDC, em 11 de setembro de 1990, e os desafios relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do prefeito, Rio das Ostras foi representada pelo procurador-geral do munic\u00edpio, Renato Vasconcellos, pela coordenadora executiva de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), Michele Mansur, e pelo vereador Rapha Ulrick (PP).<\/p>\n\n\n\n
Ressaltando a import\u00e2ncia do tema, o prefeito aproveitou o encontro para anunciar os planos para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Procon da cidade, prevista para acontecer em 2026, devido \u00e0 demanda do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero estar sempre estar ao lado da popula\u00e7\u00e3o para que possamos ser parceiros, somando for\u00e7as para proteger os consumidores da cidade. Vamos investir, cada vez mais, para garantir seus direitos. No ano que vem, inclusive, h\u00e1 a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede do Procon de Rio das Ostras, por conta da demanda de trabalho existente no munic\u00edpio\u201d, anunciou Carlos Augusto.<\/p>\n\n\n\n
Para o procurador-geral do munic\u00edpio, o F\u00f3rum refor\u00e7a o compromisso de Rio das Ostras com a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dos consumidores da cidade, promovidas pelo Procon desde sua inaugura\u00e7\u00e3o, em 27 de junho de 2012.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuero agradecer a todos aqui presentes no F\u00f3rum. Nesses 13 anos de exist\u00eancia, o Procon de Rio das Ostras exerce um trabalho de excelente qualidade. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de atendimento sempre elogiadas pela popula\u00e7\u00e3o. Gostaria de agradecer a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor pelo apoio que vem dando \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Procon de nosso munic\u00edpio\u201d, lembrou Renato Vasconcellos.<\/p>\n\n\n\n
Coordenadora executiva do Procon de Rio das Ostras, a advogada Michele Mansur falou sobre a escolha da cidade para receber o F\u00f3rum, agradecendo ao secret\u00e1rio estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca (PL).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou ainda com a presen\u00e7a da promotora de Justi\u00e7a, Taisa Ostine, e da defensora de Justi\u00e7a, Raquel Lopes Pinheiro, al\u00e9m do subsecret\u00e1rio estadual de Defesa do Consumidor, Claudir Rodrigues, que representou o gestor da pasta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA discuss\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de defesa do consumidor deve ser constru\u00edda considerando os aspectos mais regionais do consumidor. O importante \u00e9 que o Procon de Rio das Ostras vem se destacando na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores. \u00c9 realmente maravilhoso seu trabalho\u201d, elogiou Claudir Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o sucesso do trabalho se deve muito \u00e0 parceria entre o Governo do Estado, a Defensoria P\u00fablica, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio (MP-RJ), valorizando a integra\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es sociais, como a vulnerabilidade de pessoas endividadas e a necessidade de apoio da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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