A C\u00e2mara Municipal de Maca\u00e9 voltou a discutir temas pertinentes e relevantes para a popula\u00e7\u00e3o em geral durante a sess\u00e3o realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26). Na ocasi\u00e3o, foi aprovado o Projeto de Lei 122\/2025, que institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o contra o Ass\u00e9dio e a Viol\u00eancia Sexual. O PL foi de autoria da vereadora Leandra Lopes (PT).<\/p>\n
Leandra ainda lembrou que embora o PL apresentado esteja ligado ao Agosto Lil\u00e1s, a iniciativa n\u00e3o visa proteger apenas as mulher e sim toda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 atingir todos os p\u00fablicos e idades, sem restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstamos falando da viol\u00eancia generalizada, tamb\u00e9m emocional, psicossocial, verbal, muitas vezes, velada, que n\u00e3o atinge s\u00f3 mulheres\u201d explicou Leandra. A parlamentar contou que participou, recentemente, da Confer\u00eancia Municipal da Mulher. \u201cFicamos felizes, porque uma proposta nossa cidade ser\u00e1 apresentada na confer\u00eancia nacional, um projeto em prol das mulheres empreendedoras\u201d, disse Leandra.<\/p>\n
Um dos parlamentares que declarou apoio a campanha foi Amaro Luiz (PV). \u201cVejo que essa campanha poder\u00e1 incentivar as den\u00fancias, tanto pelas v\u00edtimas como pelas testemunhas\u201d. Cabe destacar que o vereador havia citado mais cedo, no Grande Expediente, que legisla\u00e7\u00f5es como a Lei Maria da Penha est\u00e3o sendo mal executadas na sua vis\u00e3o. Leandra concordou com Amaro acerca da necessidade de mais acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas protetivas.<\/p>\n
Leandra tamb\u00e9m lembrou de Marilena Garcia, a primeira vereadora macaense. Marilena foi atuante na cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher, em 1988. \u201cHoje, temos quatro vereadoras na C\u00e2mara, atuantes nessa causa, mas tamb\u00e9m precisamos da ajuda dos homens. Nossas dificuldades n\u00e3o s\u00e3o \u2018mimimi\u2019\u201d, disse Leandra.<\/p>\n
Em outro momento da sess\u00e3o, Amaro disse ter esperan\u00e7a, com a atual bancada feminina, que seja aprovado um projeto seu, n\u00e3o aceito na legislatura passada. A proposta abre possibilidades para que mulheres que sofrem viol\u00eancia sejam enquadradas na Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Testemunhas.<\/p>\n
Aprovado, o Projeto de Lei defendido por Leandra segue para san\u00e7\u00e3o ou veto do Executivo. Na mesma sess\u00e3o, dez PLs apresentados pelos vereadores e vetados pelo prefeito Welberth Rezende, tiveram vetos mantidos por unanimidade.<\/p>\n
Amaro teve ainda aprovado um requerimento sugerindo ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de medidores da qualidade do ar nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, especialmente, nas unidades de sa\u00fade. Segundo ele, aparelhos de ar-condicionado em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o filtram bact\u00e9rias e fungos. \u201cAvaliando a qualidade do ar, poder\u00edamos prevenir esses problemas que, muitas vezes, causam morte por infec\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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