A ag\u00eancia Ita Viagens e Turismo acabou sendo interditada de forma tempor\u00e1ria em Maca\u00e9 ap\u00f3s den\u00fancias de consumidores lesados. A interdi\u00e7\u00e3o foi realizada nesta quarta-feira (13) pela Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon Maca\u00e9). A ag\u00eancia fica localizada na Avenida Rui Barbosa, n\u00ba 698, loja 115, no Centro. Segundo informa\u00e7\u00f5es, os preju\u00edzos aos clientes acumulam aproximadamente R$ 60 mil em viagens n\u00e3o realizadas no m\u00eas de julho.<\/p>\n
Com a interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, a ag\u00eancia est\u00e1 proibida de vender pacotes de viagem tanto pessoalmente ou por meio de plataformas digitais. De acordo com o secret\u00e1rio executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, a empresa foi interditada com base no artigo 56 e inciso X do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078\/1990).<\/p>\n
\u201cInicialmente, a primeira reclama\u00e7\u00e3o recebida indicava que a viagem contratada n\u00e3o havia sido confirmada dentro do prazo estabelecido. A empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos, remarcar a viagem ou ressarcir o valor pago, por\u00e9m, n\u00e3o houve resposta. Posteriormente, foram registradas mais de onze reclama\u00e7\u00f5es com o mesmo teor: viagens agendadas para o m\u00eas de julho, tanto no Brasil quanto na Am\u00e9rica do Sul (Lima, Peru, Montevid\u00e9u, Uruguai), n\u00e3o foram realizadas. A empresa n\u00e3o prestou informa\u00e7\u00f5es aos consumidores, ignorou as notifica\u00e7\u00f5es do Procon e, em seguida, fechou a loja\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
A ag\u00eancia agora tem um prazo de 20 dias \u00fateis para apresentar sua defesa ou solu\u00e7\u00e3o para as reclama\u00e7\u00f5es. Caso isso n\u00e3o seja feito, o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 notificado para poss\u00edvel ajuizamento de a\u00e7\u00e3o coletiva, em colabora\u00e7\u00e3o com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio do Turismo tamb\u00e9m ser\u00e1 comunicado para avalia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do cadastro da empresa no Cadastro de Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos (Cadastur). Tais medidas precisam ser verificadas e implementadas para evitar novos preju\u00edzos aos consumidores\u201d, pontuou Celso.<\/p>\n
O secret\u00e1rio acrescentou tamb\u00e9m que a empresa fechou o estabelecimento e informou que o contato referente \u00e0s viagens seria feito atrav\u00e9s de n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail. Contudo, os consumidores n\u00e3o obtiveram sucesso ao tentar contato.
\n\u201cO caso resultou em preju\u00edzos para mais de doze consumidores, afetando indiretamente mais de trinta pessoas, considerando que diversos pacotes eram familiares\u201d, ressaltou Celso.
\nO Procon instalou ainda na porta do estabelecimento um comunicado a todos os consumidores cujos contratos foram descumpridos a comparecerem \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o para registro formal da reclama\u00e7\u00e3o. A iniciativa resultar\u00e1 na apura\u00e7\u00e3o de danos e busca por ressarcimento em processo legal coletivo. \u00c9 necess\u00e1rio estar munido dos seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de resid\u00eancia, contrato de servi\u00e7o\/produto, comprovantes de pagamentos, demais documentos referentes ao caso, podendo ser email, print de conversa de WhatsApp, dentre outros.<\/p>\n
O Procon \u00e9 localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodr\u00e9, 466, t\u00e9rreo, Centro, Maca\u00e9. O atendimento \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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