Na manh\u00e3 desta quarta-feira (13), a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o no loteamento Monte Alegre para coibir constru\u00e7\u00f5es irregulares. A a\u00e7\u00e3o, motivada por den\u00fancia de parcelamento ilegal do solo, reuniu equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da 8\u00aa Unidade de Pol\u00edcia Ambiental (UPAM), Guarda Mar\u00edtima Ambiental, Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e 25\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
O loteamento, que possui regulariza\u00e7\u00e3o e Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI) individual para cada unidade, foi alvo de vistoria ap\u00f3s den\u00fancia. No local, as equipes identificaram um alicerce e v\u00e1rias sapatas em terrenos distintos, todos em fase de reconstru\u00e7\u00e3o, que foram removidos. Duas casas tamb\u00e9m foram notificadas para apresentar documentos que comprovem a posse legal dos terrenos.<\/p>\n
O parcelamento irregular do solo \u00e9 considerado crime ambiental pela legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal. A pr\u00e1tica pode provocar impactos negativos, como ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, aus\u00eancia de infraestrutura e preju\u00edzos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n