Em comemora\u00e7\u00e3o aos 19 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11340\/2006), a Prefeitura de Rio das Ostras promoveu, nessa quarta-feira, 6, uma a\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o no centro da cidade sobre a import\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o que visa combater a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o fez parte da campanha nacional do Agosto Lil\u00e1s, que tem uma programa\u00e7\u00e3o repleta de atividades durante todo o m\u00eas de agosto no munic\u00edpio, refor\u00e7ando os avan\u00e7os da gest\u00e3o municipal nas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
Nessa quarta-feira, equipes da Secretaria de Assist\u00eancia Social, e de Seguran\u00e7a P\u00fablica, estiveram nas ruas do entorno da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pereira C\u00e2mara, realizando uma panfletagem com material explicativo sobre a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atividade contou com representantes do Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM), e da Patrulha Maria da Penha, visando a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a Lei Maria da Penha, refor\u00e7ando a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da sociedade no fim da viol\u00eancia contra a mulher na cidade.<\/p>\n
Promulgada pelo presidente Lula (PT-SP), no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, como o agravamento das puni\u00e7\u00f5es aos agressores.<\/p>\n
Durante a panfletagem, o secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social, Carlos Correia, lembrou que a pasta tem realizado diversas a\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cRio das Ostras, nos \u00faltimos anos, esteve afastado da pol\u00edtica estadual da mulher e, consequentemente, \u00e9 nossa prioridade desenvolver isso na nossa cidade. Em nossa gest\u00e3o, nos aproximamos do governo estadual, por meio da Secretaria da Mulher, e estamos trazendo capacita\u00e7\u00f5es para os servidores. Conseguimos construir pontes para o abrigamento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, que \u00e9 fundamental, entre tantas outras a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica para proteger e defender as mulheres do munic\u00edpio\u201d, comentou Carlos Correia.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Carlos Menegasi, mobiliza\u00e7\u00f5es como as promovidas pelo munic\u00edpio durante o Agosto Lil\u00e1s t\u00eam grande import\u00e2ncia no trabalho de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 sua visibilidade.<\/p>\n
\u201cA Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica desenvolve esse trabalho em parceria com a Assist\u00eancia Social para que a gente possa oferecer a prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria contra as agress\u00f5es \u00e0s mulheres. A gente est\u00e1 fazendo uma conscientiza\u00e7\u00e3o, chamando a aten\u00e7\u00e3o para que a sociedade possa entender a import\u00e2ncia que n\u00f3s, poder p\u00fablico, damos a essa causa\u201d, afirmou Carlos Menegasi.<\/p>\n
A prefeitura lembra ainda que o munic\u00edpio conta, desde 2019, com a Patrulha Maria da Penha, quer atua na prote\u00e7\u00e3o e garantia da assist\u00eancia, oferecendo atendimento qualificado e humanizado \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
De acordo com a inspetora da Guarda Municipal e respons\u00e1vel pela Patrulha Maria da Penha, Tamiris Miranda, o trabalho realizado pela unidade no munic\u00edpio tem mostrado a sua import\u00e2ncia por seus n\u00fameros e resultados.<\/p>\n
\u201cNesses 6 anos j\u00e1 realizamos mais de 2 mil atendimentos emergenciais e mais de 1 mil monitoramentos e acompanhamentos de medidas protetivas. Os n\u00fameros evidenciam a import\u00e2ncia desse trabalho constante junto \u00e0s v\u00edtimas para o encerramento do ciclo de viol\u00eancia\u201d, contou Tamiris Miranda.<\/p>\n
A Patrulha Maria da Penha de Rio das Ostras pode ser acionada por liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para o n\u00famero (22) 2771-5000, que funciona 24 horas por dia, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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