Come\u00e7ou nesta segunda-feira (28) o processo de recadastramento obrigat\u00f3rio dos ambulantes autorizados a trabalhar nas ruas de Cabo Frio. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ocorre tanto no distrito-sede quanto em Tamoios, com atendimento dividido por segmentos e prazos espec\u00edficos.<\/p>\n
J\u00e1 nas primeiras horas da manh\u00e3, a sede da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Braga, recebeu os trabalhadores da \u00e1rea de bebidas, primeiros chamados pelo cronograma da Secretaria de Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica.<\/p>\n
Carlos Felipe Jorge Jesus, que atua na Praia do Forte desde 2015, foi um dos primeiros a comparecer. Ele ressaltou a import\u00e2ncia do processo: \u201cA gente que \u00e9 daqui precisa desse controle, porque muita gente vem s\u00f3 no ver\u00e3o. A gente vive aqui, trabalha aqui o ano inteiro\u201d.<\/p>\n
O atendimento no distrito-sede segue at\u00e9 o dia 18 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 16h, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292 \u2013 Braga. Em Tamoios, o prazo vai at\u00e9 8 de agosto, com atendimentos no mesmo hor\u00e1rio, na Superintend\u00eancia de Licenciamento, na Avenida Independ\u00eancia, 5588, Shopping Unapark, Bloco B, Sala 03 \u2013 Pontal de Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Para regularizar a autoriza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documento com foto, CPF, comprovante de resid\u00eancia e a permiss\u00e3o anterior. A falta de qualquer item pode prejudicar o recadastramento. O n\u00e3o comparecimento no per\u00edodo estipulado poder\u00e1 resultar na suspens\u00e3o da licen\u00e7a de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os documentos entregues passar\u00e3o por an\u00e1lise t\u00e9cnica, com divulga\u00e7\u00e3o dos resultados prevista a partir de 30 de agosto. Aqueles considerados aptos tamb\u00e9m dever\u00e3o participar de uma capacita\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. As datas, conte\u00fados e carga hor\u00e1ria do curso ser\u00e3o anunciados posteriormente.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio adjunto de Licenciamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Vitor S\u00e1, o processo \u00e9 essencial para manter o com\u00e9rcio ambulante sob controle: \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o de quem trabalha de forma legalizada. \u00c9 fundamental que os ambulantes acompanhem o cronograma e apresentem toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida\u201d.<\/p>\n
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Cronograma por segmento:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n <\/p>\n Cabo Frio (Distrito-sede)<\/strong><\/p>\n 28 e 29\/07 \u2013 bebidas<\/p>\n 30 e 31\/07 \u2013 barracas (alimentos e bebidas)<\/p>\n 01\/08 \u2013 \u00e1gua de coco, salada de frutas e doces t\u00edpicos<\/p>\n 02\/08 \u2013 artesanato e brinquedos<\/p>\n 05\/08 \u2013 churrasco e tapioca<\/p>\n 06 e 07\/08 \u2013 pizza e milho verde<\/p>\n 08\/08 \u2013 salgadinhos e aperitivos<\/p>\n 11 e 12\/08 \u2013 vestu\u00e1rio praiano e acess\u00f3rios<\/p>\n 13 e 14\/08 \u2013 gelados: a\u00e7a\u00ed, sorvete, sacol\u00e9, picol\u00e9<\/p>\n 15\/08 \u2013 turismo n\u00e1utico e atividades infantis<\/p>\n <\/p>\n Tamoios<\/strong><\/p>\n 28\/07 a 01\/08 e de 04 a 08\/08<\/strong> \u2013 todos os segmentos acima<\/p>\n Mais detalhes est\u00e3o dispon\u00edveis no Edital n\u00ba 012\/2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no dia 18 de julho. O documento pode ser consultado pelo link:<\/p>\n