Com o objetivo de equilibrar o direito ao sossego da popula\u00e7\u00e3o com a atividade comercial noturna, a Prefeitura de Cabo Frio intensificou as fiscaliza\u00e7\u00f5es em bares e restaurantes da cidade. Uma nova opera\u00e7\u00e3o conjunta foi realizada na noite de sexta-feira (13), reunindo equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Civil.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, 12 estabelecimentos foram inspecionados. A Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria notificou quatro bares por descumprimento das normas do setor e interditou a cozinha de um deles. As irregularidades inclu\u00edam aus\u00eancia de licen\u00e7a sanit\u00e1ria, higieniza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de utens\u00edlios, armazenamento inadequado de alimentos, falhas no controle de pragas e falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs).<\/p>\n
Outros oito locais foram autuados pela Secretaria de Meio Ambiente por funcionarem al\u00e9m do hor\u00e1rio permitido ou por causarem polui\u00e7\u00e3o sonora. Entre as queixas recebidas estavam o uso de caixas de som em volume elevado, eventos com m\u00fasica ao vivo sem autoriza\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos com som automotivo ligado at\u00e9 tarde da noite. Um dos bares j\u00e1 havia sido notificado anteriormente e acabou multado por reincid\u00eancia.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Jailton Nogueira, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feito com responsabilidade e di\u00e1logo. \u201cNosso foco n\u00e3o \u00e9 punir quem est\u00e1 dentro da legalidade, e sim assegurar que todos possam coexistir em equil\u00edbrio. A maioria dos comerciantes colabora, mas aqueles que ignoram as regras precisam se adequar. A tranquilidade dos moradores tamb\u00e9m precisa ser respeitada\u201d, destacou.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que o hor\u00e1rio regular de funcionamento para bares e restaurantes \u00e9 at\u00e9 1h30 da manh\u00e3, respeitando os limites sonoros. Casas noturnas com alvar\u00e1 espec\u00edfico e estrutura adequada podem operar al\u00e9m desse hor\u00e1rio, desde que cumpram as exig\u00eancias legais.<\/p>\n