Na noite de sexta-feira (30), a Prefeitura de Cabo Frio intensificou a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra polui\u00e7\u00e3o sonora e funcionamento irregular de bares e com\u00e9rcios. A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, com suporte da Guarda Mar\u00edtima e Ambiental.<\/p>\n
As equipes estiveram em tr\u00eas regi\u00f5es da cidade: no bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (Avenida Henrique Terra), no Portinho e na Rua Porto Alegre, nas Palmeiras. Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos foram autuados por infringir a Lei Ambiental n\u00ba 2.330, de 30 de dezembro de 2010, al\u00e9m de ignorarem notifica\u00e7\u00f5es anteriores. Um dos locais tamb\u00e9m foi alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o por violar uma ordem judicial de interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa segue orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que tem recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores sobre ru\u00eddos excessivos e perturba\u00e7\u00e3o do sossego, especialmente causados por estabelecimentos que operam fora do hor\u00e1rio permitido e sem tratamento ac\u00fastico adequado. Em casos reincidentes ou de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es legais, os estabelecimentos podem sofrer interdi\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cSeguimos recebendo den\u00fancias e refor\u00e7amos que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar os comerciantes, mas sim assegurar o direito ao descanso e \u00e0 qualidade de vida dos moradores\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Jailton Nogueira.<\/p>\n