Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma opera\u00e7\u00e3o integrada de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da Rasa, com o objetivo de coibir a comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de terrenos. A iniciativa foi liderada pelas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, da Guarda Mar\u00edtima e Ambiental e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), em parceria com o 25\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e o Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis do Rio de Janeiro (Cresci-RJ), \u00f3rg\u00e3o que solicitou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a vistoria, os agentes identificaram dois loteamentos sendo oferecidos \u00e0 venda de maneira irregular, sem qualquer tipo de autoriza\u00e7\u00e3o legal. As \u00e1reas estavam sendo fracionadas e anunciadas por meio de canais informais, o que configura crime contra o ordenamento urbano e ambiental. Em um dos locais fiscalizados, tamb\u00e9m foram encontrados seis p\u00e1ssaros silvestres aprisionados em gaiolas. As aves foram recolhidas pelas autoridades ambientais e devolvidas ao habitat natural em uma \u00e1rea de mata pr\u00f3xima.<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento alerta os moradores e investidores sobre os riscos de adquirir im\u00f3veis sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Antes de efetivar qualquer compra, \u00e9 essencial consultar os \u00f3rg\u00e3os competentes para confirmar a legalidade do loteamento. A aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos irregulares pode acarretar preju\u00edzos s\u00e9rios, incluindo multas, embargos e at\u00e9 demoli\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de comprometer o planejamento urbano sustent\u00e1vel da cidade.<\/p>\n