A cidade de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios foi palco de uma aguardada audi\u00eancia p\u00fablica nessa semana, promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), e que discutiu a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade dos cruzeiros, considerada t\u00e3o importante no munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, o evento trouxe um amplo debate sobre uma determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio MPF sobre a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e2ncoras tradicionais por boias de ancoragem, em raz\u00e3o dos impactos ambientais causados no ecossistema marinho, especialmente nos corais.<\/p>\n
A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a de representantes da Marinha do Brasil, do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), do Poder Judici\u00e1rio, e da Capitania dos Portos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m participaram dos debates representantes da Secretaria do Ambiente e Urbanismo de B\u00fazios, bem como de diversos setores da economia local, como empres\u00e1rios, comerciantes, pescadores e ambientalistas.<\/p>\n
O evento teve como objetivo conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como reafirmou a ju\u00edza M\u00f4nica L\u00facia do Nascimento de Alc\u00e2ntara Botelho, presente na audi\u00eancia.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio do Ambiente e Urbanismo de B\u00fazios, Evanildo Nascimento, o debate foi uma audi\u00eancia hist\u00f3rica para a cidade, pois discutiu atividades que s\u00e3o potencialmente impactantes para o desenvolvimento do munic\u00edpio, em especial para o setor do turismo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o somos contra a atividade, entendemos que economicamente \u00e9 importante para cidade. Vamos entrar na discuss\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o licenciador junto com outros \u00f3rg\u00e3os para que possamos trazer estudos atualizados e realizar a compara\u00e7\u00e3o com aqueles realizados no passado. Desta forma, poderemos ter base para avaliar a atividade, desde que se mostre segura para moradores, pescadores e turistas\u201d, afirmou Evanildo Nascimento.<\/p>\n
Recha\u00e7ando a principal preocupa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e comerciantes, o MPF explicou que a audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o tinha como objetivo ser uma medida de proibi\u00e7\u00e3o da escala de navios na cidade, mas sim de uma a\u00e7\u00e3o ponderada voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de regras m\u00ednimas e \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade portu\u00e1ria.<\/p>\n
Entre os temas abordados estiveram ainda quest\u00f5es t\u00e9cnicas como a limita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cruzeiros e o uso de m\u00e9todos alternativos de ancoragem, com destaque para a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e2ncoras por sistemas menos agressivos ao fundo do mar.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, apesar das diverg\u00eancias entre empres\u00e1rios e ambientalistas, o tom da audi\u00eancia foi marcado pelo di\u00e1logo, com a proposta do MPF de encontrar um caminho t\u00e9cnico e juridicamente seguro que viabilize a continuidade da atividade tur\u00edstica com responsabilidade ambiental.<\/p>\n
\u201cSer\u00e3o viabilizados estudos de impactos ambientais para que o processo seja analisado tecnicamente. A expectativa \u00e9 de que, ap\u00f3s os debates e contribui\u00e7\u00f5es colhidas durante a audi\u00eancia, novas diretrizes sejam formuladas em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e a sociedade civil, estabelecendo par\u00e2metros mais sustent\u00e1veis para o futuro da navega\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em B\u00fazios\u201d, explicou o munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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