{"id":1741,"date":"2018-03-14T05:52:10","date_gmt":"2018-03-14T08:52:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=1741"},"modified":"2018-03-14T05:52:10","modified_gmt":"2018-03-14T08:52:10","slug":"macae-prefeito-e-vereadores-reagem-a-proposta-de-deputado-do-pt-que-pode-gerar-perda-de-arrecadacao-e-postos-de-trabalho-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/macae-prefeito-e-vereadores-reagem-a-proposta-de-deputado-do-pt-que-pode-gerar-perda-de-arrecadacao-e-postos-de-trabalho-entenda\/","title":{"rendered":"Maca\u00e9: prefeito e vereadores reagem \u00e0 proposta de deputado do PT que pode gerar perda de arrecada\u00e7\u00e3o e postos de trabalho. Entenda!"},"content":{"rendered":"

Diverg\u00eancias pol\u00edticas locais \u00e0 parte, o Projeto de Lei 3.660\/2017, de autoria do deputado Andre Ceciliano (PT), conseguiu uma proeza – ao menos em Maca\u00e9: \u2018uniu\u2019 o prefeito, Dr. Alu\u00edzio (PMDB), e vereadores de oposi\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o. Todos contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a no chamado Repetro.<\/p>\n

Explico: trata-se de um regime fiscal aduaneiro que suspende a cobran\u00e7a de tributos federais na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s como II, IPI, PIS e COFINS, al\u00e9m do adicional de frete para renova\u00e7\u00e3o da marinha mercante \u2013 AFRMM.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a isen\u00e7\u00e3o torna as opera\u00e7\u00f5es na Bacia de Campos mais baratas para as empresas e ajuda a garantir o emprego de pelo menos 100 mil pessoas.<\/p>\n

\"\"Caso aprovada, a proposta de Ceciliano restringir\u00e1 o regime tribut\u00e1rio especial do setor petrol\u00edfero \u00e0 fase de explora\u00e7\u00e3o. Contudo, isso beneficiaria somente \u00e0 Bacia de Santos, j\u00e1 que as plataformas da BC operam essencialmente a fase de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo neste momento.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h3>\n

Na semana passada, a Alerj realizou audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o assunto. Os deputados estariam dispostos a derrubar o Decreto do governador, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), que decidiu internalizar o Repetro sem passar pela Casa. Os parlamentares querem mostrar for\u00e7a pol\u00edtica diante do Governo.<\/p>\n

O texto do petista, protocolado em dezembro, deixa expresso que o governador precisar\u00e1 encaminhar \u00e0 Alerj uma proposta para ades\u00e3o do Estado ao Repetro \u201cantes de qualquer negocia\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria\u201d, – \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por reunir os secret\u00e1rios estaduais de Fazenda e representantes do Governo Federal para acordar propostas de ades\u00e3o a regimes fiscais especiais, como o Repetro.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, Ceciliano afirma que o Repetro anterior, sustado em dezembro de 2016 por Decreto da Alerj, fazia com que o Rio de Janeiro renunciasse a R$ 4 bilh\u00f5es anuais em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perda de 30% do PIB<\/h3>\n

\"\"De acordo com Dr. Alu\u00edzio, no entanto, a Assembleia entra na contram\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Estado. Isso porque, \u201cquando menos se esperava\u201d, a Alerj resolveu reverter todo o cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o do setor de petr\u00f3leo ao colocar em pauta o projeto de restri\u00e7\u00e3o do Repetro.<\/p>\n

\u201cUma verdadeira \u2018jabuticaba carioca\u2019 e n\u00e3o fluminense, visto que os munic\u00edpios que produzem petr\u00f3leo est\u00e3o contra a mudan\u00e7a proposta pelos deputados\u201d, explica o prefeito.<\/p>\n

Ainda segundo ele, caso aprovada, a proposta significar\u00e1 a entrega de \u2018m\u00e3o beijada para o Estado de S\u00e3o Paulo\u2019, de 30% do PIB do Rio de Janeiro, al\u00e9m da perda de 100 mil postos de trabalho. Para Dr. Alu\u00edzio essa ser\u00e1 \u2018a certeza que o petr\u00f3leo n\u00e3o \u00e9 maldi\u00e7\u00e3o nem reden\u00e7\u00e3o, somente mais uma atividade econ\u00f4mica que o Estado do Rio desperdi\u00e7a. Se a Alerj avan\u00e7ar na proposta, o petr\u00f3leo sera para n\u00f3s, fluminenses, infort\u00fanio\u201d.<\/p>\n

Vereadores v\u00e3o \u00e0 Alerj<\/h3>\n

\"\"Na semana passada, a discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal sobre este tema foi provocada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Maxwell Vaz (SDD). Ontem, 14, o assunto voltou \u00e0 pauta. Ao final da sess\u00e3o ficou definido que nesta quinta-feira, 15, uma comitiva de vereadores ir\u00e1 \u00e0 Alerj para se reunir com deputados e cobrar que o PL seja barrado.<\/p>\n

Segundo apurou o Blog, at\u00e9 o momento, al\u00e9m de Maxwell, Luiz Fernando (AVANTE), Marvel (Rede), M\u00e1rcio Bittencourt (PMDB), Julinho (PMDB), Welberth (PPS) e Val Barbeiro (PHS), confirmaram presen\u00e7a na comitiva. Hoje, of\u00edcio ser\u00e1 enviado \u00e0 mesa diretora e comiss\u00f5es da Alerj defendendo a ades\u00e3o na \u00edntegra ao Repetro.<\/p>\n

Al\u00e9m dos parlamentares macaenses, representantes de institui\u00e7\u00f5es como IADC, ACIM, Firjan, Rede Petro e AMACON tamb\u00e9m v\u00e3o engrossar a comitiva e o coro contra o PL de Ceciliano. Fontes do Blog afirmam que os deputados Geraldo Moreira, Tutuca, Luis Paulo, Luis Martins, Fl\u00e1vio Bolsonaro e Conte Bittencourt j\u00e1 sinalizaram que receber\u00e3o os vereadores para discutir o assunto. A conferir!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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