{"id":1478,"date":"2018-02-13T07:17:17","date_gmt":"2018-02-13T09:17:17","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=1478"},"modified":"2018-03-29T17:23:21","modified_gmt":"2018-03-29T20:23:21","slug":"macae-licitacao-milionaria-de-pescado-para-merenda-escolar-promete-acirrar-ainda-mais-animos-entre-oposicao-e-governo-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/macae-licitacao-milionaria-de-pescado-para-merenda-escolar-promete-acirrar-ainda-mais-animos-entre-oposicao-e-governo-entenda\/","title":{"rendered":"Maca\u00e9: licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria de pescado para merenda escolar promete acirrar ainda mais \u00e2nimos entre oposi\u00e7\u00e3o e Governo. Entenda!"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo dia 19, \u00e0s 10h no Pa\u00e7o Municipal, segundo edital publicado pela Prefeitura, acontecer\u00e1 a Chamada P\u00fablica para que pescadores, empresas e organiza\u00e7\u00f5es do setor, se apresentem para se credenciar como fornecedores de pescado para a merenda escolar da rede de ensino em 2018.<\/p>\n

Contudo, mesmo antes de acontecer, a licita\u00e7\u00e3o promete acirrar ainda mais os \u00e2nimos entre oposi\u00e7\u00e3o e Governo. Pelo menos no que depender do of\u00edcio assinado por Maxwell Vaz (SDD) e Neto Maca\u00e9 (PTC), e enviado pela Frente Parlamentar por uma Maca\u00e9 Melhor ao prefeito, Dr. Alu\u00edzio (PMDB), ao qual o Blog teve acesso.<\/p>\n

\"\"No documento, os vereadores denunciam o que chamam de \u2018rumores\u2019 de um poss\u00edvel beneficiamento nesta licita\u00e7\u00e3o \u00e0 uma empresa sediada em Saquarema. De acordo com os parlamentares, pescadores com o DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o Pronaf) se articularam junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mista de Pescadores para fornecer pescado \u00e0s escolas, mas haveria informa\u00e7\u00e3o de uma suposta desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o requer, ent\u00e3o, do chefe do Executivo \u2018dilig\u00eancias urgentes\u2019 e que \u2018garanta na forma da lei\u2019 a prioridade aos macaenses nesta modalidade de licita\u00e7\u00e3o – que \u00e9 quando o Governo j\u00e1 estabelece o quanto vai pagar pelo servi\u00e7o contratado.<\/p>\n

Em contato com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guto Garcia, contudo, os rumores foram negados veementemente ao Blog pelo Governo. Segundo ele, a prioridade para o credenciamento como fornecedor de pescado para a rede de ensino, sim, \u00e9 de pescadores (pessoa f\u00edsica), empresas ou organiza\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n

\"\"Neste caso, entretanto, somente se os projetos de vendas estiverem em desacordo a um dos crit\u00e9rios estabelecidos pelo edital da Chamada P\u00fablica – como documenta\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es fiscais exigidas ou ainda pre\u00e7o diferente (superior) ao estimado pela Prefeitura – pescadores e empresas de outra cidade seriam credenciados.<\/p>\n

Tanto interesse tem raz\u00e3o de ser: a Prefeitura vai contratar o equivalente a algo como R$ 1,2 milh\u00e3o em fil\u00e9 de pescada para abastecer as escolas da rede municipal em 2018. No entanto, vale ressaltar que a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pela Procuradoria Adjunta de Contratos e Conv\u00eanios e Licitacao – n\u00e3o pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Apenas um detalhe. Ou n\u00e3o, entende?!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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