A recente modificac\u0327a\u0303o na legislac\u0327a\u0303o que regulamenta a Parada do Orgulho LGBTI+ em Cabo Frio tem gerado intensos debates na sociedade civil e na poli\u0301tica local. Aprovado pela Ca\u0302mara Municipal, o projeto de lei retirou a previsa\u0303o de recursos municipais para o evento, levantando questionamentos sobre seus impactos.<\/p>\n
A Ca\u0302mara Municipal divulgou uma nota nesta segunda-feira (24) informando que o Projeto de Lei 0025\/2025 seguiu os tra\u0302mites legais, passando pela Comissa\u0303o de Constituic\u0327a\u0303o e Justic\u0327a (CCJ) e recebendo duas emendas \u2014 uma substitutiva e outra aditiva. O comunicado destaca que a proposta foi analisada novamente e aprovada em assembleia. De acordo com a justificativa oficial, a mudanc\u0327a visa reorganizar a realizac\u0327a\u0303o da Parada do Orgulho LGBTI+, permitindo maior participac\u0327a\u0303o de entidades e incluindo o Conselho Municipal de Cultura, que conta com representantes da comunidade LGBTQIAP+. A Ca\u0302mara ressaltou ainda que nenhum direito foi retirado e que o financiamento de eventos continua sendo uma decisa\u0303o do Executivo, condicionada a\u0300 disponibilidade orc\u0327amenta\u0301ria do munici\u0301pio.<\/p>\n
O projeto, de autoria do vereador Milton de Alencar Ju\u0301nior, altera a Lei Municipal 2.970, de 13 de setembro de 2018, que previa a inclusa\u0303o da Semana da Diversidade Sexual e da Parada do Orgulho LGBTI+ no calenda\u0301rio oficial de Cabo Frio. Com a nova redac\u0327a\u0303o, a Parada deixa de ter a garantia de recursos pu\u0301blicos.<\/p>\n
A Superintende\u0302ncia LGBTI+ de Cabo Frio, vinculada a\u0300 prefeitura, avaliou a alterac\u0327a\u0303o como uma oportunidade de ampliar a participac\u0327a\u0303o de diferentes instituic\u0327o\u0303es na organizac\u0327a\u0303o da Semana da Diversidade Sexual e da Parada. Segundo a superintendente Ba\u0301rbara Barrozo, a mudanc\u0327a possibilita a atuac\u0327a\u0303o de outras entidades por meio do Conselho Municipal de Cultura, o que beneficiaria todo o movimento LGBTI+ da cidade. Barrozo tambe\u0301m afirmou que a Secretaria Municipal de Cultura mante\u0301m dia\u0301logo constante com grupos culturais e reforc\u0327ou a importa\u0302ncia da participac\u0327a\u0303o ativa da sociedade civil no processo.<\/p>\n
Por outro lado, a organizac\u0327a\u0303o da Parada, representada pelo Grupo Iguais, manifestou preocupac\u0327a\u0303o com os efeitos da nova legislac\u0327a\u0303o. O presidente da entidade, Rodolpho Campbell, classificou a retirada da garantia de financiamento como prejudicial ao evento. Segundo ele, as emendas adicionadas ao projeto representam uma manobra poli\u0301tica, sendo que uma delas apenas corrige um erro do governo, enquanto a outra impacta diretamente a realizac\u0327a\u0303o da Parada ao retirar a previsa\u0303o de recursos pu\u0301blicos.<\/p>\n
Agora, o projeto aguarda a sanc\u0327a\u0303o do prefeito Dr. Serginho, que tem um prazo de ate\u0301 15 dias para decidir sobre\u00a0sua\u00a0aprovac\u0327a\u0303o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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