A Ca\u0302mara Municipal de Cabo Frio aprovou, na u\u0301ltima semana, uma emenda a\u0300 lei 2970\/2018 que retira a obrigac\u0327a\u0303o da prefeitura em oferecer suporte financeiro e estrutural a\u0300 Parada do Orgulho LGBTI+, evento que integra o calenda\u0301rio oficial do munici\u0301pio desde 2018.<\/p>\n
Segundo o Grupo Iguais, entidade que representa a comunidade LGBTI+ na cidade, a mudanc\u0327a transfere integralmente para o grupo a responsabilidade pela organizac\u0327a\u0303o do evento. A decisa\u0303o gerou forte reac\u0327a\u0303o entre ativistas e defensores dos direitos da comunidade LGBTI+.<\/p>\n
O projeto foi aprovado de forma una\u0302nime pelos vereadores, que justificaram a medida citando a crise econo\u0302mica enfrentada pelo munici\u0301pio. O argumento utilizado e\u0301 que os recursos pu\u0301blicos devem ser priorizados para a\u0301reas essenciais, como sau\u0301de e educac\u0327a\u0303o. No entanto, Rodolpho Campbell, coordenador do Grupo Iguais, contesta essa justificativa. \u201cA Parada nunca recebeu verba direta da prefeitura. O que precisamos e\u0301 da infraestrutura, como palco e gradis, cujo custo estimado para no\u0301s e\u0301 de R$ 180 mil\u201d, explicou.<\/p>\n
Rodolpho tambe\u0301m destaca que, apesar do discurso de readequac\u0327a\u0303o orc\u0327amenta\u0301ria, outros eventos mantidos no calenda\u0301rio oficial continuam recebendo apoio financeiro e estrutural da prefeitura. \u201cExistem seis leis que garantem recursos municipais para pelo menos 20 eventos, como o Aloha Spirit e o Cabofolia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda de acordo com o coordenador do Grupo Iguais, um levantamento realizado em 2023 pelo Observato\u0301rio Municipal de Turismo, vinculado a\u0300 Secretaria de Turismo de Cabo Frio, apontou que a Parada do Orgulho LGBTI+ gerou um impacto econo\u0302mico de aproximadamente R$ 10 milho\u0303es, movimentando setores como hotelaria, alimentac\u0327a\u0303o, transporte e arrecadac\u0327a\u0303o de impostos.<\/p>\n
O vice-presidente do Conselho Estadual LGBTI+, Cla\u0301udio Nascimento, tambe\u0301m criticou a emenda. \u201cA prefeitura tem um papel fundamental no combate a\u0300 discriminac\u0327a\u0303o. E\u0301 necessa\u0301rio investimento pu\u0301blico para garantir a estrutura do evento, que representa uma importante campanha de conscientizac\u0327a\u0303o\u201d, defendeu.<\/p>\n
O portal Manchete Lagos tenta, desde o dia 20, obter um posicionamento da Ca\u0302mara de Vereadores sobre a decisa\u0303o, mas ainda na\u0303o obteve resposta.<\/p>\n
Recentemente, os parlamentares tentaram aprovar outra emenda que transferia a organizac\u0327a\u0303o da Parada do movimento social para a prefeitura, mas a proposta foi rejeitada apo\u0301s intensa mobilizac\u0327a\u0303o de entidades da sociedade civil, que apontaram sua inconstitucionalidade.<\/p>\n
Em relac\u0327a\u0303o a\u0300 sanc\u0327a\u0303o da emenda aprovada, a prefeitura declarou que acompanha atentamente o desdobramento da questa\u0303o e reafirmou seu compromisso com a promoc\u0327a\u0303o da diversidade e do dia\u0301logo democra\u0301tico. O governo municipal informou ainda que aguarda o recebimento formal do projeto para analisa\u0301-lo dentro dos crite\u0301rios legais e tomar as provide\u0302ncias\u00a0cabi\u0301veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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