O munic\u00edpio de Campos se v\u00ea mais uma vez envolvido em uma den\u00fancia de suspeita de fraude. Dessa vez, a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa visando a reforma da Escola Municipal Santa Terezinha na Baixada Campista teria sido realizada com ind\u00edcios de fraude e falsidade ideol\u00f3gica. A obra foi or\u00e7ada em R$ 7,343 milh\u00f5es e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi iniciada. Veja os detalhes abaixo.<\/p>\n
A WES Empreendimentos entrou na \u00faltima semana com uma representa\u00e7\u00e3o criminal na 134\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia de Campos dos Goytacazes, contra a concorrente BRASIL X LTDA. O processo de licita\u00e7\u00e3o foi realizado pela Prefeitura de Campos no primeiro governo do atual prefeito Wladimir Garotinho, em 2023.<\/p>\n
Inicialmente a licita\u00e7\u00e3o contava com oito empresas participantes e teve in\u00edcio em agosto de 2023. S\u00f3 que ap\u00f3s an\u00e1lises t\u00e9cnicas, apenas a BRASIL X LTDA foi habilitada em janeiro de 2024, o que acabou levantando suspeitas de irregularidades no processo.<\/p>\n
A WES alega que a BRASIL X LTDA apresentou um \u201catestado de capacidade t\u00e9cnica falso\u201d. Ele teria sido emitido pela diretora do CIEP 267 em Miracema\/RJ, Janaina Magalh\u00e3es. De acordo com a WES, este atestado \u201cfalso\u201d teria permitido a concorrente participar da licita\u00e7\u00e3o em Campos.<\/p>\n
O suposto documento afirmava que a BRASIL X LTDA havia conclu\u00eddo obras no local em 2022, mas a WES alega que os relat\u00f3rios de vistoria do governo estadual (SEI-63087995) mostram que os servi\u00e7os de impermeabiliza\u00e7\u00e3o estavam incompletos e mal executados. Al\u00e9m disso, o contrato com a BRASIL X LTDA foi rescindido unilateralmente pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do RJ em janeiro de 2024.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a den\u00fancia da WES aponta que a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (CPL) da Prefeitura de Campos agiu de forma irregular ao ignorar seus pedidos de esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o fato de n\u00e3o ter analisado em pareceres t\u00e9cnicos os documentos da WES, habilitando apenas a Brasil LTDA sem justificativa clara.<\/p>\n
A WES tamb\u00e9m levanta 3 poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei n\u00ba 8.666\/1993, que na \u00e9poca ainda vigorava como norma para as licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Dentre as viola\u00e7\u00f5es estariam a frusta\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter competitivo, a fraude em atos licitat\u00f3rios e o afastamento ilegal de licitantes.
\nA WES agora pede a abertura de inqu\u00e9rito policial e a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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