Vendedores de \u00e1gua de coco, refrigerante e cerveja, precisam estar devidamente cadastrados na Prefeitura, destinados com pontos e hor\u00e1rios fixos e, acima de tudo, com suas taxas em dia para exercer sua atividade na faixa de areia da orla de Maca\u00e9.<\/p>\n
Mas, o que \u00e9 regra para uns, n\u00e3o \u00e9 para outros. Professores particulares e organizadores de eventos tamb\u00e9m vem utilizando cada vez mais o espa\u00e7o para aulas de pr\u00e1ticas esportivas – coletivas ou n\u00e3o – e eventos, mas n\u00e3o passam pelo mesmo crivo, apesar dos impostos que pagam como empresas ao munic\u00edpio.<\/p>\n
Por isso mesmo, uma articula\u00e7\u00e3o entre o vice-presidente da C\u00e2mara, Julinho (PMDB), e o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, L\u00e9o Gomes, deve resultar num projeto de lei que pretende regularizar e equiparar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com L\u00e9o, uma simples compara\u00e7\u00e3o revela a discrep\u00e2ncia. : “Um aluno custa em media R$100, o que necessitaria a venda de 15 litros de \u00e1gua de coco, por conta das taxas, para que houvesse equival\u00eancia”, argumenta.<\/p>\n
Julinho, por sua vez, questiona a exist\u00eancia de ambul\u00e2ncia \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para socorrer eventualmente a um aluno que passe mal. “Se n\u00e3o, o municipio vai ter que arcar com o atendimento emergencial e pode ser responsabilizado caso o aluno venha a \u00f3bito”, frisou.<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 a mesma para eventos realizados ali e pauta se torna ainda mais importante, sobretudo, no ver\u00e3o. Para se ter uma ideia, na cidade do Rio de Janeiro tudo \u00e9 devidamente organizado: ponto fixo para aula coletiva, filia\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel ao CREF, hor\u00e1rio estipulado das atividades, uso dos matros e periodicidade anual, por exemplo.<\/p>\n
“A ideia surge da pergunta: qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre quem promove aulas e atividades esportivas para quem vende \u00e1gua de coco? Ou todos pagam e se submetem \u00e0s regras, ou ningu\u00e9m”, resume Julinho.<\/p>\n
Agora, antes de ser redigido o PL, Julinho e L\u00e9o Gomes devem agendar uma reuni\u00e3o com os envolvidos na pauta. A ideia \u00e9 que o projeto seja apresentado em plen\u00e1rio, com um texto justo e includente, j\u00e1 na volta do recesso parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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