Maca\u00e9 se destacou no ranking da Gest\u00e3o Ambiental Municipal \u2013 ICMS Ecol\u00f3gico. A cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o foi realizada nesta segunda-feira (16) no Pal\u00e1cio Guanabara, no Rio de Janeiro. O munic\u00edpio macaense recebeu dois certificados, o de 4\u00b0 lugar no Crit\u00e9rio Soma de Grau de Implementa\u00e7\u00e3o + Grau de Conserva\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e 6\u00b0 lugar no \u00cdndice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Ambiente e Sustentabilidade de Maca\u00e9, Isaura Sales, esteve presente na premia\u00e7\u00e3o. Ela explica que o ICMS Ecol\u00f3gico, criado em 2007, \u00e9 um mecanismo que recompensa os munic\u00edpios que investem em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. S\u00e3o avaliados crit\u00e9rios como \u00e1reas protegidas, qualidade da \u00e1gua, tratamento de esgotos, mananciais de abastecimento e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
\u201cOs avan\u00e7os refletem os esfor\u00e7os dos \u00faltimos quatro anos, sob uma administra\u00e7\u00e3o comprometida com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, reafirmando o papel de Maca\u00e9 como refer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no Estado. Para 2025, outras a\u00e7\u00f5es, como os planos de manejo devem elevar ainda mais a nossa coloca\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou Isaura.<\/p>\n
O resultado de Maca\u00e9 levou em considera\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal Atalaia, por meio da Lei 5.090\/2023, fazendo com que o munic\u00edpio alcan\u00e7asse o 4\u00ba lugar no Crit\u00e9rio de Grau de Implementa\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Protegidas Municipais. J\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o, em 2023, do Plano Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica em 11\/04\/2024, e a legisla\u00e7\u00e3o para repasse do ICMS Ecol\u00f3gico (Lei 5.167\/2024) colocaram o munic\u00edpio na 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o do Estado no \u00cdndice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
A Secret\u00e1ria de Ambiente apontou ainda que a gest\u00e3o da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade est\u00e1 em constante qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para aprovar e implementar o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (ProMEA) que permitir\u00e1 a Maca\u00e9 atender todos os crit\u00e9rios exigidos pelo \u00edndice. O munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 pioneiro em programas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no \u00e2mbito do licenciamento ambiental municipal, regulamentados pela Resolu\u00e7\u00e3o COMMADS n\u00ba 003\/2010 e posteriormente pela Resolu\u00e7\u00e3o COMMADS n\u00ba 13\/2022, IN SEMAS 01\/22.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, Maca\u00e9 est\u00e1 trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) do Parque do Barreto e do Arquip\u00e9lago de Santana, com previs\u00e3o de entrega para 2025. E na contrata\u00e7\u00e3o dos planos de manejo da: \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Sana; do Parque Natural Municipal Atalaia; do Monumento Natural Municipal do Pico do Frade (MoNa Frade) e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o da Col\u00f4nia Leoc\u00e1dia”, informou a Secret\u00e1ria.<\/p>\n
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