{"id":10594,"date":"2024-07-19T16:40:12","date_gmt":"2024-07-19T19:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=10594"},"modified":"2024-07-19T17:20:19","modified_gmt":"2024-07-19T20:20:19","slug":"oab-fiscaliza-foruns-de-friburgo-e-bom-jardim-e-encontra-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/oab-fiscaliza-foruns-de-friburgo-e-bom-jardim-e-encontra-irregularidades\/","title":{"rendered":"OAB fiscaliza f\u00f3runs de Friburgo e Bom Jardim e encontra irregularidades"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da demora no andamento de processos e audi\u00eancias, houve den\u00fancias sobre conduta de juiz e atendimento em cal\u00e7ada por falta de acessibilidade<\/strong><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez dilig\u00eancias nos f\u00f3runs de Nova Friburgo e Bom Jardim na \u00faltima quinta-feira, 18, e em ambos os munic\u00edpios encontrou problemas graves de estrutura, demora na tramita\u00e7\u00e3o de processos, falta de acessibilidade, ar condicionado e at\u00e9 de internet.<\/p>\n

No F\u00f3rum Juiz Rivaldo Pereira Santos, em Nova Friburgo, a OAB-RJ\u00a0 verificou reclama\u00e7\u00f5es de advogados sobre morosidade no andamento dos processos na 2\u00aa Vara C\u00edvel, onde foi observada uma grande quantidade de processos referentes a pedidos emergenciais de fornecimento de medicamentos, sobrecarregando o funcionamento do cart\u00f3rio. No Juizado Especial C\u00edvel, por exemplo, as audi\u00eancias est\u00e3o sendo marcadas para 2025, com queixas sobre demora na emiss\u00e3o de senten\u00e7as e realiza\u00e7\u00e3o de poucas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cVamos levar esses problemas ao corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Vamos agendar uma reuni\u00e3o com a Procuradoria do munic\u00edpio para buscarmos solu\u00e7\u00e3o a respeito dos pedidos emergenciais de medicamentos. No juizado c\u00edvel, a ju\u00edza se comprometeu a fazer esfor\u00e7os para antecipar as audi\u00eancias. Vamos acompanhar isso de perto porque \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 gerando morosidade. Tivemos ainda reclama\u00e7\u00f5es sobre um magistrado que estaria violando os direitos dos advogados, ao n\u00e3o aceitar emitir mandado de pagamento em nome de advogado com procura\u00e7\u00e3o nos autos do processo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um juiz desconsidere uma procura\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Isso \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o da lei\u201d, comentou a vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Bas\u00edlio.<\/p>\n

J\u00e1 em Bom Jardim, a comiss\u00e3o da OAB-RJ constatou problemas graves de estrutura no f\u00f3rum do munic\u00edpio, como a falta de acessibilidade. A ju\u00edza titular da Vara \u00danica, Hevelise Scheer, relatou que precisa atender pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua Henrique Albertini, devido ao acesso \u00e0s salas de audi\u00eancia s\u00f3 poder ser feito por escadas. Foram observadas tamb\u00e9m cadeiras quebradas, falta de ar-condicionado e at\u00e9 de internet. A OAB-RJ tamb\u00e9m vai cobrar solu\u00e7\u00f5es ao Tribunal de Justi\u00e7a para o f\u00f3rum de Bom Jardim.<\/p>\n

\u201cVamos solicitar ao tribunal uma estrutura melhor para o f\u00f3rum de Bom Jardim. Os aparelhos de ar condicionado est\u00e3o quebrados ou s\u00e3o muito antigos. N\u00e3o tem internet wi-fi e s\u00f3 uma operadora de telefonia m\u00f3vel funciona. Vamos pedir a instala\u00e7\u00e3o de internet para melhor uso dos advogados, ju\u00edzes e funcion\u00e1rios. A falta de acessibilidade aqui \u00e9 grave e precisa ser estudada pelo TJ-RJ. A estrutura \u00e9 muito prec\u00e1ria. Para dar maior celeridade ao andamento dos processos, vamos tamb\u00e9m solicitar um juiz leigo, porque a Vara \u00danica e o Juizado Adjunto t\u00eam uma quantidade grande de processos\u201d, observou a vice-presidente da seccional Rio da OAB.<\/p>\n

Outro problema constatado pela Comiss\u00e3o da Celeridade Processual em Bom Jardim foi a demora para marca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, que estavam sendo agendadas para mar\u00e7o de 2025. A ju\u00edza informou que mais um conciliador foi chamado e que houve uma determina\u00e7\u00e3o para que todas as audi\u00eancias sejam realizadas ainda este ano. A OAB-RJ, por meio da 9\u00aa Subse\u00e7\u00e3o de Nova Friburgo, vai acompanhar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Al\u00e9m da demora no andamento de processos e audi\u00eancias, houve den\u00fancias sobre conduta de juiz e atendimento em cal\u00e7ada por falta de acessibilidade A Comiss\u00e3o da Celeridade Processual da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) fez dilig\u00eancias nos f\u00f3runs de Nova Friburgo e Bom Jardim na \u00faltima quinta-feira, 18, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,14,321],"tags":[],"class_list":["post-10594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estado","category-geral","category-nova-friburgo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10596,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10594\/revisions\/10596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}