{"id":10179,"date":"2024-04-18T16:41:47","date_gmt":"2024-04-18T19:41:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=10179"},"modified":"2024-04-19T17:36:57","modified_gmt":"2024-04-19T20:36:57","slug":"programa-de-regularizacao-fundiaria-de-rio-das-ostras-entrega-107-titulos-de-propriedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/programa-de-regularizacao-fundiaria-de-rio-das-ostras-entrega-107-titulos-de-propriedade\/","title":{"rendered":"Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Rio das Ostras entrega 107 t\u00edtulos de propriedade"},"content":{"rendered":"
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Sonho de muitas pessoas,\u00a0o direito \u00e0 moradia se tornou\u00a0realidade para 107 fam\u00edlias,\u00a0que receberam o t\u00edtulo de propriedade pelo Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Rio das Ostras. A solenidade de entrega aconteceu na quarta-feira, dia 17, na Escola Municipal Padre Jos\u00e9 Dilson D\u00f3rea, no \u00c2ncora.<\/p>\n

Por meio do Programa, subordinado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, a Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria vem avan\u00e7ando e j\u00e1 beneficiou os moradores da antiga quadra 035, atualmente nominado N\u00facleo Urbano Regularizado (NUR) 035. A conquista tem um importante car\u00e1ter social e atende fam\u00edlias carentes que corriam o risco de perder as suas casas.<\/p>\n

Durante a solenidade, o assessor do Gabinete Bruno Valente, representando o prefeito Marcelino Borba, falou da emo\u00e7\u00e3o de ver mais de 100 fam\u00edlias serem contempladas com os t\u00edtulos.<\/p>\n

\u201cEst\u00e1vamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o complexa, que n\u00e3o dizia respeito \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o\u00a0Municipal, mas\u00a0a sensibilidade do prefeito Marcelino nos possibilitou chegar ao dia de hoje, o dia da solu\u00e7\u00e3o desse conflito. Sabemos a dificuldade que enfrentaram para construir suas\u00a0casas, tijolo a tijolo,\u00a0e \u00e9 gratificante ver os olhares de felicidade de voc\u00eas\u201d, afirmou ao se dirigir aos novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

A coordenadora do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Andr\u00e9a Costa, lembrou da grande luta que foi garantir o direito de propriedade a essas fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cEncontramos uma \u00e1rea de conflito,\u00a0com uma decis\u00e3o judicial n\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0s fam\u00edlias, que seriam desalojadas. Um grande esfor\u00e7o do Executivo e do Legislativo, em di\u00e1logo com o Judici\u00e1rio, possibilitou reverter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Andr\u00e9a.<\/p>\n

Objetivando colocar um fim ao\u00a0impasse,\u00a0o Executivo decidiu desapropriar e indenizar o antigo propriet\u00e1rio para que a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana avan\u00e7asse.\u00a0Por decreto municipal, foi instaurada a\u00a0Reurb de Interesse Social (Reurb-S), reconhecendo a \u00e1rea como N\u00facleo Urbano Informal consolidado, ocupado por popula\u00e7\u00e3o predominantemente de baixa renda.<\/p>\n

NOVOS PROPRIET\u00c1RIOS<\/strong>\u00a0\u2013 Depois de quase uma d\u00e9cada de espera, o pedreiro Jos\u00e9 Raimundo Borges de Melo, de 42 anos, foi um dos contemplados com o t\u00edtulo. O terreno da casa,\u00a0que construiu com muito carinho e onde vive com a esposa e as duas filhas,\u00a0tornou-se oficialmente da fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma felicidade muito grande, uma realiza\u00e7\u00e3o. Agora tenho tranquilidade e a alegria de saber que vou poder deixar algo para as minhas meninas\u201d, comemora.<\/p>\n

A empregada dom\u00e9stica Angela Maria Pereira da Silva, de 46\u00a0anos, est\u00e1 h\u00e1 8 anos na propriedade, que foi crescendo junto com a fam\u00edlia. No t\u00e9rreo moram o filho, a nora e tr\u00eas netos. Ela e o marido residem no segundo andar, enquanto a filha e mais uma neta ocupam a casa dos fundos.<\/p>\n

\u201cViv\u00edamos com o cora\u00e7\u00e3o na m\u00e3o, assustados com a possibilidade de perder tudo que constru\u00edmos com grande esfor\u00e7o. Receber este t\u00edtulo \u00e9 uma vit\u00f3ria, uma verdadeira ben\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza.<\/p>\n

SOLENIDADE<\/strong>\u00a0\u2013 Entre as autoridades que marcaram presen\u00e7a na solenidade estavam os secret\u00e1rios de Assist\u00eancia Social, Rosimara Valadares, e de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Igor Pessanha; o coordenador da Defesa Civil, Jorge\u00a0Mazzo; os vereadores Rafael Pereira dos Santos, Leonardo Tavares e Rog\u00e9rio Bel\u00e9m e a primeira-dama do\u00a0munic\u00edpio,\u00a0Adriana Borba.<\/p>\n

NOVOS T\u00cdTULOS<\/strong>\u00a0\u2013 Um n\u00famero maior de moradores ainda pode ser contemplado com o t\u00edtulo de propriedade. Como a\u00a0Reurb\u00a0daquelas \u00e1reas do Loteamento Praia \u00c2ncora est\u00e1 sendo feita em etapas, tanto os moradores da antiga quadra 035, que j\u00e1 foi titulada, quanto os moradores da antiga quadra 036, que est\u00e1 em fase de levantamento, precisam concluir a entrega da documenta\u00e7\u00e3o atualizada na Coordenadoria de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, que funciona na sala 11 do Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595, no \u00c2ncora) de segunda a sexta-feira, das 8h30 \u00e0s 16h30. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas\u00a0pelo\u00a0telefone (22) 2771-6232.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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