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<\/p>\nA prefeita de Quissam\u00e3, F\u00e1tima Pacheco, participou nesta segunda-feira (11) do evento \u201cAGU, Justi\u00e7a Eleitoral e Democracia\u201d no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O encontro segue at\u00e9 ter\u00e7a-feira (12) e re\u00fane diversos nomes do cen\u00e1rio jur\u00eddico para discutir quest\u00f5es relacionadas ao Direito Eleitoral, abordando aspectos legais do processo eleitoral e o papel fundamental do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e outras institui\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o e defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Nesta segunda (11), a mesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do Presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar; do Ministro da AGU, Jorge Messias; do Diretor da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do TSE, Ministro Floriano de Azevedo; do Presidente do TRE\/RJ, Henrique Figueira; da Ministra Substituta do TSE, Edilene Lobo; do Procurador-Geral da Alerj, Robson Tadeu de Castro; e do Presidente do F\u00f3rum Permanente de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico da Escola da Magistratura, Fernando Cerqueira Chagas.<\/p>\n
\u201cGostaria de agradecer o convite e parabenizar a Alerj pela realiza\u00e7\u00e3o desse evento. Um espa\u00e7o de aprendizagem sobre o processo eleitoral, ainda mais em um ano em que temos as elei\u00e7\u00f5es municipais. Palestras com profissionais renomados, que enriqueceram o nosso conhecimento sobre o tema\u201d, disse a prefeita F\u00e1tima Pacheco.<\/p>\n
Em ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, os dois dias de debate aborda assuntos ao pleito eleitoral como \u201cA AGU e a Justi\u00e7a Eleitoral em Defesa da Democracia\u201d; \u201cO Uso do Bem P\u00fablico no Ano Eleitoral: Comunica\u00e7\u00f5es Oficiais e Resid\u00eancia Oficial\u201d; \u201cA Intelig\u00eancia Artificial, Redes Sociais e Elei\u00e7\u00f5es\u201d; a \u201cPublicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permiss\u00f5es e Veda\u00e7\u00f5es\u201d; \u201cO Uso Abusivo de Bens, Materiais e Servi\u00e7os P\u00fablicos\u201d; a \u201cLiberdade de Express\u00e3o, Condutas Permitidas e Proibidas Direcionadas aos Servidores P\u00fablicos\u201d; e as \u201cCondutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cUm evento muito importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tamb\u00e9m elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. Vamos contar com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuir\u00e3o com os seus conhecimentos para engrandecer do debate\u201d, disse o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Esagu, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do TSE, Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE\/RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB\/RJ, e F\u00f3rum de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico.<\/p>\n
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