{"id":10046,"date":"2024-03-11T09:05:19","date_gmt":"2024-03-11T12:05:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/?p=10046"},"modified":"2024-03-13T15:36:34","modified_gmt":"2024-03-13T18:36:34","slug":"alerj-e-agu-debatem-nesta-segunda-feira-direito-eleitoral-e-defesa-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdodanielgalvao.com.br\/site\/alerj-e-agu-debatem-nesta-segunda-feira-direito-eleitoral-e-defesa-do-estado\/","title":{"rendered":"Alerj e AGU debatem nesta segunda-feira Direito Eleitoral e Defesa do Estado"},"content":{"rendered":"

O evento, com mais de 200 inscritos, acontece na sede do Parlamento fluminense. ALERJ E AGU DEBATEM NESTA SEGUNDA-FEIRA DIREITO ELEITORAL E DEFESA DO ESTADO DEMOCR\u00c1TICO\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O ciclo de debates sobre Direito Eleitoral, de realiza\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em parceria com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es encerradas, ap\u00f3s mais de 200 confirma\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o. O encontro acontece a partir desta segunda-feira (11\/03), \u00e0s 13h, no plen\u00e1rio do Alerj\u00e3o, e se encerra na ter\u00e7a-feira (12\/03), com come\u00e7o \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio do 21\u00ba andar da sede do Parlamento fluminense. O debate ser\u00e1 transmitido ao vivo nos canais da Escola Superior da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (Esagu) no Youtube, Escola Virtual da AGU (EVA) e na TV Alerj.<\/p>\n

Sob o tema: \u201cAGU, Justi\u00e7a Eleitoral e Democracia\u201d, o evento tem como objetivo promover o debate sobre o papel de institui\u00e7\u00f5es como a pr\u00f3pria AGU, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, al\u00e9m de discutir aspectos importantes do\u00a0processo eleitoral.<\/p>\n

\u201cEste evento \u00e9 extremamente importante para reafirmarmos a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tamb\u00e9m elucidar pontos relevantes sobre o processo eleitoral. E contaremos com palestrantes do mais alto gabarito, que certamente contribuir\u00e3o com os seus conhecimentos para a excel\u00eancia do debate\u201d, comentou o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Para o procurador-geral da Alerj, Robson Maciel J\u00fanior, a alta procura \u00e9 reflexo da relev\u00e2ncia dos debates. “\u00c9 gratificante ver a ades\u00e3o do p\u00fablico neste evento t\u00e3o importante que estamos promovendo em conjunto com grandes institui\u00e7\u00f5es”, comentou.<\/p>\n

Ser\u00e3o dois dias de debates, abordando assuntos pertinentes ao pleito eleitoral como \u201cA AGU e a Justi\u00e7a Eleitoral em Defesa da Democracia\u201d; \u201cO Uso do Bem P\u00fablico no Ano Eleitoral: Comunica\u00e7\u00f5es Oficiais e Resid\u00eancia Oficial\u201d; \u201cA Intelig\u00eancia Artificial, Redes Sociais e Elei\u00e7\u00f5es\u201d; a \u201cPublicidade Institucional no Ano Eleitoral: Permiss\u00f5es e Veda\u00e7\u00f5es\u201d; “O Uso Abusivo de Bens,\u00a0Materiais e Servi\u00e7os P\u00fablicos\u201d; a \u201cLiberdade de Express\u00e3o, Condutas Permitidas e Proibidas Direcionadas aos Servidores P\u00fablicos\u201d; e as \u201cCondutas Vedadas aos Agentes P\u00fablicos nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Esagu, em parceria com a Procuradoria-Geral da Alerj, Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do TSE, Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE\/RJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da OAB\/RJ, e F\u00f3rum de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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