Enquanto a maioria dos riostrenses sobrevive com um salário mínimo mensal, os vereadores da cidade agora terão direito a uma verba indenizatória de R$ 3 mil por mês para “repor gastos” com alimentação, transporte, viagens, hospedagem e até aluguel de imóveis. A medida (Resolução 188/2025) foi aprovada pela Câmara Municipal de Rio das Ostras em 7 de outubro e promulgada pelo presidente Marciel Gonçalves (PL) 3 dias depois, em uma manobra política que, na prática, funciona como um reajuste disfarçado.
O texto da resolução estabelece que o valor será destinado ao “exercício do mandato parlamentar”, com reembolso mediante apresentação de notas fiscais. Ao ano, os 15 vereadores podem gastar mais de meio milhão de reais do orçamento do Legislativo com a medida. Mas o detalhe que causa indignação é que a fiscalização sobre os gastos será apenas formal — ou seja, basta o vereador apresentar os papéis que o dinheiro público será liberado. Nenhuma verificação real sobre a necessidade ou pertinência das despesas será feita.
Na teoria, a verba serve para custear atividades parlamentares. Na prática, é um aumento indireto de salário, livre de impostos e fora do teto constitucional. A resolução aprovada abre espaço para reembolsos de praticamente qualquer despesa, incluindo alimentação pessoal e deslocamentos dos vereadores, o que dá margem para abusos e torna a transparência uma mera formalidade.
A decisão da Câmara acontece em um momento de forte desgaste econômico. Rio das Ostras enfrenta problemas estruturais graves, como falta de médicos em postos de saúde, ruas esburacadas e transporte público caro e precário. A ironia é evidente: enquanto o trabalhador comum luta para pagar as contas, os vereadores garantem um reforço mensal pago pelo próprio contribuinte.
“Aumento disfarçado” em meio à crise
Atualmente, cada parlamentar já recebe cerca de R$ 16 mil mensais de salários e subsídios. Com o novo benefício, o custo total do Legislativo deve ultrapassar meio milhão de reais por mês — o que, em um ano, pode representar nada menos que R$ 6 milhões aos cofres públicos. O dinheiro, que poderia ser investido em melhorias urgentes, será usado para bancar despesas pessoais dos próprios vereadores.
A resolução ainda deixa claro que o controle interno da Câmara apenas “verificará a regularidade formal” dos documentos apresentados, deixando a decisão sobre o que é gasto legítimo a cargo do próprio parlamentar. Em outras palavras: cada vereador será juiz de suas próprias contas ao pedir reembolso.
O episódio reacende o debate sobre os privilégios da classe política e a falta de empatia com a população. Em um cenário de descontentamento e desconfiança nas instituições, a decisão da Câmara é um tapa na cara do cidadão comum. A cidade, que já sofre com a necessidade de melhoria de serviços básicos, agora terá de arcar com mais uma despesa: a conta da autoproteção política de seus próprios vereadores.
