Arquivos STF - Blog do Daniel Galvão

Brasil

Prisão de Collor pelo STF ofusca escândalo bilionário do INSS e revela cortina de fumaça

ByDaniel Galvão25 de abril de 2025

Daniel Galvão Índice • Prisão de Collor: espetáculo ou justiça seletiva? • Escândalo bilionário no INSS: o silêncio que incomoda • Lula evita o assunto e age como espectador • Bolsonaro internado e a narrativa da mídia • Comparativo: Collor, INSS e o que realmente importa ⸻

Brasil

STF deve mudar decisão de 2013 sobre distribuição de royalties e mergulhar Região Sudeste no caos

ByDaniel Galvão6 de junho de 2023

O governador do Rio, Claudio Castro (PL), e os prefeitos dos 92 municipios do Estado, em especial os das cidades produtoras de petróleo como Macaé e Campos, estão apreensivos. Isso porque, no próximo dia 16 o STF deve mudar a decisão monocrática de 2013 que suspendeu as

ByDaniel Galvão8 de março de 2018

Nesta quinta-feira, 8, o STF – no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADI 5525 e ADI 5619) – manteve a constitucionalidade do parágrafo 3.º do art. 224 do Código Eleitoral. Em outras palavras: a maioria dos Ministros entendeu que no caso

ByDaniel Galvão6 de novembro de 2017

Aumenta a cada dia a expectativa da mudança no comando da Prefeitura em 5 municípios da região. E o motivo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o próximo dia 4/12 para publicar o Acórdão da decisão da maioria dos ministros sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha

ByDaniel Galvão4 de outubro de 2017

A população e classe política de Rio das Ostras vive nesta quarta-feira, 4, uma enorme expectativa com a retomada, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, que discute a aplicação

ByDaniel Galvão29 de setembro de 2017

A conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder político e econômico na campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar, foi adiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira, 28.

Tag: STF

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Decisão do STF deve provocar novas eleições para prefeito em Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio. Entenda!

STF tem até início de dezembro para publicar acórdão que vai mudar prefeitos de 5 cidades da Região

STF retoma hoje julgamento sobre a Ficha Limpa que pode tirar Carlos Augusto da Prefeitura de Rio das Ostras

Por um fio – Supremo decide futuro político de Carlos Augusto na próxima quarta-feira