Rio: Alerj aprova e governador sanciona lei que cria Programa de Fomento de Áreas Produtoras de Petróleo e Gás do Estado
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na semana passada a Lei 9.850/22, de autoria dos parlamentares que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações do Petróleo e Gás, criando o Programa Estadual de Fomento e