Pouca gente sabe mas, além do prefeito e dos próprios vereadores, o cidadão “comum” pode apresentar projetos de leis que venham a ser debatidos e votados no Legislativo. Em Macaé, um parlamentar iniciou 2018 com [ … ]
Tag: Projeto de Iniciativa Popular
Casimiro: vereador busca assinaturas para que PL de iniciativa popular revogue aumento de impostos
Há algumas semanas, o prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames (PSB), enviou um pacote de projetos à Câmara aumentando impostos como ISS, Contribuição de Iluminação Pública e Taxa de Recolhimento de Lixo e Entulho. [ … ]