Alerj aprova primeiro projeto de lei de iniciativa popular sugerido pelo aplicativo LegislAqui
A Alerj aprovou, em discussão única, esta semana, o Projeto de Lei 6.455/22 que determina que as escolas públicas da rede estadual de ensino disponibilizem ao menos uma composteira orgânica para reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. O texto segue para o