Apesar de dois votos contrários – Julinho (PMDB) e Paulo Antunes (PMDB) – ao relatório de Cesinha (PROS) pelo prosseguimento do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de autoria de Marcel Silvano (PT) que pode [ … ]
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Taxar uso da faixa de areia em Macaé: prefeito garante que Governo não vai patrocinar o projeto
Depois de tomar conhecimento, através do Blog, da intenção da elaboração de um projeto de lei que regulamente a cobrança pelo uso da faixa de areia por organizadores de eventos e praticantes de atividades esportivas, [ … ]
Macaé: projeto de lei pode taxar uso da faixa de areia para práticas esportivas e eventos na orla do município
Vendedores de água de coco, refrigerante e cerveja, precisam estar devidamente cadastrados na Prefeitura, destinados com pontos e horários fixos e, acima de tudo, com suas taxas em dia para exercer sua atividade na faixa [ … ]