Segundo turno
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 0221/2023, do vereador Abdu Neme (Avante), que inclui no calendário Oficial do município de Campos dos Goytacazes o Projeto Samba na Praça Santo Antônio.
De Anderson de Matos (Republicanos), foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 0178/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 0180/2023, de Fred Rangel (PSD), que institui a Campanha “Dezembro Verde” – Não Ao abandono de Animais no Município de Campos dos Goytacazes.
Primeiro turno
Já em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0214/2023, de Edson Batista (PROS), que denomina Clube da Terceira Idade Maria Pereira Martins.
Do vereador Maicon Cruz, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0249/2023, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Pernambuca.
Dos vereadores Álvaro Oliveira (PSD) e Raphael Thuin (PTB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 0177/2023, que denomina Praça Edvar Freitas Chagas.
Turno único
Em turno único de discussão, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0228/2023, de Dandinho de Rio Preto (PSD), que concede o Título de Cidadania Campista à Sra. Claudiana Araújo Machado.
Tramitação
Nesta quarta-feira (06), começou a tramitar o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0316/2023, do vereador Igor Pereira (Solidariedade), que concede o Título de Cidadania Campista ao senhor Ricardo Alexandre da Cruz Aguiar.