Três servidores da Câmara Municipal de Búzios participaram do Programa “TCE Presente”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira (4) em Macaé. O polo da Região dos Lagos abrange 17 municípios e é o segundo contemplado do projeto.
Voltado para gestores e servidores públicos, o programa tem o objetivo de fornecer orientações para uma gestão efetiva e apresentar as principais atividades do Tribunal de Contas, a fim de estimular o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da transparência e do controle social.
Os temas das palestras foram “O TCE-RJ e o Diálogo Interinstitucional com os Municípios”; “O Papel dos Tribunais de Contas”; “Controle Externo por Políticas Públicas” e “A Nova Lei de Licitações e o Tratamento Dispensado às Micro e Pequenas Empresas nas Contratações Públicas”.
Para o chefe de gabinete da Câmara de Búzios Patrick Lopes, “O tribunal de Contas é um parceiro para uma gestão de qualidade.”
Também participaram do evento o controlador Gustavo Ernandes e o assessor parlamentar e presidente da Comissão da Implantação da Nova Lei de Licitações Gustavo Adolfo.